01/09/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). NATHALIE ANCHIETA ALBA FERRER, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DOUGLAS SOUSA FERREIRA, Brasileiro, União Estável, Desempregado, RG 39809734, CPF *70.***.*95-62, pai JAIR FERREIRA DIAS, mãe SUELI DE JESUS SOUSA, Nascido/Nascida 21/07/1997, de cor Pardo, Outros Dados: Outro Tel.: (11) 98902-0534 (Cláudia). Local de prisão: 14º D.P. PINHEIROS - R DEP LACERDA FRANCO, 372, PINHEIROS - CEP 05418-001, São Paulo - SP, 30321100. Endereço: Rua Albuquerque Maranhao, 213, Telefone: (11) 99175-8506, Cambuci, CEP 01540-020, São Paulo - SP, Fone (11) 91566-0717, por infração ao(s) artigo(s): Art. 150 § 1º c/c Art. 29 "caput" ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0006754-31.2025.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso procedimento investigatório que, no dia 15 de janeiro de 2025, por volta das 20h30min, na Rua Monteiro, nº. 37, Vila Monumento, nesta cidade, EMERSON PAULO TEIXEIRA DA COSTA e DOUGLAS SOUSA FERREIRA, qualificados a fls.05, agindo em concurso e com unidade de propósitos, entraram clandestinamente na casa de Fábio Daniel Coelho Cruz. Ante o exposto, denuncio EMERSON PAULO TEIXEIRA DA COSTA e DOUGLAS SOUSA FERREIRA como incursos no artigo 150, §1º do Código Penal c.c artigo 29 do Código Penal.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 28 de agosto de 2025.
28/08/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 00:13

Expedição de Certidão.
24/08/2025 00:12

Expedição de Certidão.
24/08/2025 00:12

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 03:17

Conclusos para despacho
20/08/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:34

Conclusos para despacho
15/08/2025 17:18

Conclusos para despacho
15/08/2025 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 16:27

Expedição de Mandado.
30/07/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 17:03

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:18

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:49

Conclusos para despacho
10/07/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:37

Conclusos para despacho
29/06/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 15:10

Juntada de Ofício
12/06/2025 15:01

Expedição de Mandado.
25/04/2025 08:40

Expedição de Ofício.
24/04/2025 09:21

Expedição de Mandado.
16/04/2025 17:06

Recebida a denúncia
15/04/2025 21:07

Evoluída a classe de 279 para 283
02/04/2025 12:56

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:16

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2025 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/03/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/03/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:56

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2025 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/03/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/03/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 09:01

Desentranhado o documento
21/03/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 09:01

Desentranhado o documento
21/03/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 09:01

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:01

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:01

Desentranhado o documento
21/03/2025 09:01

Juntada de Mandado
21/03/2025 09:01

Juntada de Mandado
21/03/2025 09:01

Desentranhado o documento
21/03/2025 09:01

Desentranhado o documento
21/03/2025 09:01

Desentranhado o documento
21/03/2025 09:01

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 09:01

Desentranhado o documento
21/03/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 09:01

Desentranhado o documento
21/03/2025 09:01

Desentranhado o documento
21/03/2025 09:01

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 09:01

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 09:01

Desentranhado o documento
21/03/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 09:01

Desentranhado o documento
21/03/2025 09:01

Desentranhado o documento
21/03/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 08:58

Desmembramento de Feitos
20/03/2025 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 16:49

Audiência de instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 04:49:34, 16ª Vara Criminal.
19/03/2025 16:15

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 12:13

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 21:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 21:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 15:23

Expedição de Mandado.
03/02/2025 15:23

Expedição de Mandado.
03/02/2025 09:46

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:46

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:44

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 15:08

Audiência preliminar situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2025 03:08:40, 16ª Vara Criminal.
30/01/2025 14:10

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 12:09

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:09

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 07:58

Expedição de Certidão.
16/01/2025 07:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 03:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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