01/09/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃOProcesso Digital nº: 1043699-94.2024.8.26.0224Classe: Assunto: Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRequerente: Daniel FernandesRequerido: Oliveira Campos S.a - Construtora e Empreendimentos e outroEDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.PROCESSO Nº 1043699-94.2024.8.26.0224O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Luiz Gustavo de Oliveira Martins Pereira, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a OLIVEIRA CAMPOS S/A CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 51.***.***/0001-05, e PARONI ADMINISTRAÇÃO DE BENS E COBRANÇAS LTDA., CNPJ nº 06.***.***/0001-09, que DANIEL FERNANDES ajuizou Ação Rescisória objetivando a rescisão contratual por culpa exclusiva das rés, bem como, a condenação no pagamento de indenização material, visando a restituição do valor pago de forma atualizada, com juros e multa, no importe de R$ 143.941,69 (Ago/24) e na indenização por dano moral no valor de R$ 14.394,17. Estando as rés em lugar ignorado, expede-se edital para que contestem e requeiram provas cabíveis em 15 dias decorrido o prazo do presente edital. Não sendo contestada a ação, implicará revelia e presumir-se-ão como verdadeiros os fatos narrados pelo autor conforme preceitua o art. 344 do CPC. Ficando advertido de que no caso de revelia será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 18 de agosto de 2025. Eu Luciana Aparecida Petruci, escrevente, digitei. Eu Esdras Roberto Franquim, Coordenador, conferi e assino digitalmente, por ordem do MM Juiz.
29/08/2025 08:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 09:37

Conclusos para despacho
21/07/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2025 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2025 04:01

Juntada de Certidão
11/06/2025 04:01

Juntada de Certidão
10/06/2025 09:44

Expedição de Carta.
10/06/2025 09:41

Expedição de Carta.
26/05/2025 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2025 18:20

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2025 16:54

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 00:58

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 08:42

Conclusos para despacho
05/02/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2025 05:06

Juntada de Certidão
13/01/2025 12:06

Expedição de Carta.
13/12/2024 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 13:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 10:46

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2024 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/09/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 06:02

Juntada de Certidão
23/09/2024 06:02

Juntada de Certidão
23/09/2024 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 13:09

Expedição de Carta.
20/09/2024 13:08

Expedição de Carta.
20/09/2024 13:08

Determinada a Citação em Novo Endereço
19/09/2024 15:31

Conclusos para despacho
18/09/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 18:01

Recebida a Petição Inicial
03/09/2024 16:05

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:59

Expedição de Certidão.
29/08/2024 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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