09/09/2025 23:10

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2025 00:05

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:27

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1042327-75.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Grãos de Café Franchising e Participações Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fls. retro: Vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo legal.

Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: CAHÍQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA (OAB 232110RJ), GEAN WAGNER OLIVEIRA BRAGA (OAB 515541/SP)
19/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:59

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:58

Ato ordinatório
18/08/2025 11:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
11/08/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 15:51

Conclusos para decisão
30/05/2025 01:14

Suspensão do Prazo
15/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
07/04/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 12:46

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 12:46

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 17:07

Conclusos para decisão
18/07/2024 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2024 06:30

Expedição de Certidão.
03/07/2024 04:05

Juntada de Certidão
02/07/2024 11:25

Expedição de Carta.
01/07/2024 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 15:52

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:29

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2024 13:03

Concedida a Segurança
26/04/2024 10:17

Conclusos para julgamento
30/10/2023 20:22

Juntada de Petição de parecer
30/10/2023 08:36

Expedição de Certidão.
30/10/2023 08:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 14:48

Expedição de Certidão.
17/07/2023 09:34

Expedição de Certidão.
15/07/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 18:02

Expedição de Certidão.
13/07/2023 18:01

Recebida a Petição Inicial
13/07/2023 10:33

Conclusos para decisão
12/07/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 12:40

Conclusos para decisão
12/07/2023 12:38

Expedição de Certidão.
11/07/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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