TJSP - 0008293-57.2022.8.26.0496

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMERSON CAMINHAS DA SILVA

Advogados

BRENDA FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB: 393569/SP

CPF *99.***.*92-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 02:40

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2025 12:48

    Autos no Prazo

  • 15/04/2025 10:24

    Decurso de Prazo

  • 05/03/2025 12:48

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/03/2025 12:48

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 05/03/2025 12:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/02/2025 22:36

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/02/2025 12:46

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 28/01/2025 10:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2025 10:17

    Documento Juntado

  • 17/01/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2025 09:03

    Remetido ao DJE

  • 15/01/2025 16:59

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/01/2025 13:42

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2025 12:03

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 11:41

    Mandado Expedido

  • 09/01/2025 10:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/12/2024 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 01:07

    Remetido ao DJE

  • 16/12/2024 15:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2024 15:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/12/2024 11:05

    Documento Juntado

  • 16/12/2024 10:06

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 16/12/2024 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2024 15:06

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2024 05:41

    Remetido ao DJE

  • 12/12/2024 16:56

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 16:55

    Documento Juntado

  • 12/12/2024 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2024 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2024 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2024 16:35

    Alvará Juntado

  • 12/12/2024 15:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2024 15:38

    Concedido o Livramento Condicional

  • 11/12/2024 11:23

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2024 10:03

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 10:25

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 05/12/2024 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 03/12/2024 13:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/12/2024 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 11:21

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 15:47

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 10:35

    Petição Juntada

  • 26/11/2024 12:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/11/2024 12:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2024 12:46

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 25/11/2024 14:46

    Petição Juntada

  • 25/10/2024 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 23/10/2024 16:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/10/2024 16:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/10/2024 16:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/10/2024 10:30

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 14:29

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2024 13:58

    Petição Juntada

  • 09/10/2024 05:32

    Remetido ao DJE

  • 08/10/2024 14:00

    Ato ordinatório

  • 03/10/2024 12:40

    Petição Juntada

  • 02/10/2024 23:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2024 23:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2024 23:45

    Petição Juntada

  • 25/09/2024 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 10:31

    Remetido ao DJE

  • 24/09/2024 10:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/09/2024 10:20

    Ato ordinatório

  • 10/09/2024 15:42

    Petição Juntada

  • 05/03/2024 11:13

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/03/2024 11:13

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 05/03/2024 11:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/03/2024 11:09

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/02/2024 12:14

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 30/01/2024 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 25/01/2024 19:37

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/01/2024 13:29

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 12:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2024 12:08

    Expedição de documento

  • 23/01/2024 10:06

    Recurso Interposto

  • 19/01/2024 16:43

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 18/01/2024 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2024 10:31

    Remetido ao DJE

  • 17/01/2024 10:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2024 10:17

    Determinada a Regressão de Regime

  • 17/01/2024 09:24

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 13:19

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 22:01

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2023 16:28

    Petição Juntada

  • 08/12/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2023 09:01

    Remetido ao DJE

  • 07/12/2023 08:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/12/2023 13:46

    Petição Juntada

  • 30/11/2023 19:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2023 19:18

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 30/11/2023 19:18

    Falta Grave Juntada

  • 30/10/2023 17:48

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 02/10/2023 14:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2023 14:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2023 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 28/09/2023 18:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2023 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 18:51

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 15:55

    Petição Juntada

  • 18/09/2023 15:28

    Petição Juntada

  • 15/09/2023 18:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2023 18:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2023 18:28

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 15/09/2023 18:28

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 15/09/2023 18:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2023 18:27

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 15/09/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2023 19:17

    Determinada a Regressão de Regime

  • 13/09/2023 17:54

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 17:01

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 05/09/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 01/09/2023 17:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2023 17:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 16:41

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 17:07

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 28/08/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Brenda Fernandes de Oliveira (OAB 393569/SP) Processo 0008293-57.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: EMERSON CAMINHAS DA SILVA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado EMERSON CAMINHAS DA SILVA, MTR: 1301726-4, RG: 55606411, RJI: 213936268-06, CPP de Jardinópolis, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód.

    Penal, art. 330).

  • 25/08/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 16:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 13:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 19:26

    Expedição de documento

  • 25/07/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 21/07/2023 20:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2023 20:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2023 20:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2023 16:37

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 14:19

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 11/07/2023 16:46

    Declarada a Remição

  • 11/07/2023 11:21

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 14:40

    Petição Juntada

  • 05/07/2023 16:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2023 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2023 19:46

    Petição Juntada

  • 28/09/2022 20:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2022 20:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2022 20:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2022 20:45

    Homologado o Cálculo

  • 28/09/2022 14:49

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 17:33

    Petição Juntada

  • 27/09/2022 10:50

    Petição Juntada

  • 26/09/2022 20:32

    Ofício Expedido

  • 26/09/2022 18:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2022 18:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2022 18:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2022 15:02

    Expedição de documento

  • 26/09/2022 14:39

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 26/09/2022 13:32

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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