TJSP - 1032580-47.2022.8.26.0050

1ª instância - 27 Criminal de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SERGIO RICARDO SANTAMARIA

CPF *13.***.*35-25

Advogados

ERNESTO MARSIGLIA PIOVESAN

OAB: 234536/SP

CPF *47.***.*16-02

Polo Passivo

Partes

VANESSA GUARNIERI BENTO

CPF *26.***.*51-60

VERONICA GUARNIERI SANTAMARIA

CPF *73.***.*56-94

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

EDUARDO PENTEADO

OAB: 38176/SP

CPF *27.***.*13-68

FERNANDA CATARINA RODRIGUES MARTINS

OAB: 410715/SP

CPF *41.***.*71-37

Testemunhas

Partes

NATANAEL

ELIANGE MARIA MARTINS

PAULA DE CASTRO FRANCISCO

CPF *23.***.*94-60

JULIANA OLIVEIRA DA SILVA

CPF *21.***.*97-60

SILVIA

SAMARA LOPES GUARNIERI

CPF *35.***.*91-33

MARCIA PEE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 19:17

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2025 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2025 01:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 15:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1032580-47.2022.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a Honra - Sérgio Ricardo Santamaria - Vanessa Guarnieri Bento - - Veronica Guarnieri Santamaria -

    Vistos.

    Fls. 250: considerando o informado pela querelada e o disposto em fls.241/242, expeça-se novo ofício ao Facebook para que informe, em 15 (quinze) dias, quantas pessoas acessaram a publicação de fls. 12-15, realizada no dia 31.10.2022 às 14h01, bem como por quanto tempo a referida publicação ficou ativa no perfil, informando a URL da postagem (https://www.facebook.com/profile.php?id=100025022299750/739887843981145).

    Com a resposta, tornem conclusos.

    Intime-se. - ADV: ERNESTO MARSIGLIA PIOVESAN (OAB 234536/SP), EDUARDO PENTEADO (OAB 38176/SP), FERNANDA CATARINA RODRIGUES MARTINS (OAB 410715/SP)

  • 21/08/2025 15:31

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2025 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 03:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 10:10

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 17:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2025 01:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2025 11:55

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2025 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/10/2024 01:32

    Suspensão do Prazo

  • 20/09/2024 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 00:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2024 01:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/09/2024 15:23

    Conciliação frutífera

  • 14/08/2024 09:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/08/2024 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 19:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 10:58

    Juntada de Mandado

  • 12/08/2024 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 10:57

    Juntada de Mandado

  • 12/08/2024 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 10:57

    Juntada de Mandado

  • 12/08/2024 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2024 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2024 01:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2024 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 16:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2024 10:16

    Juntada de Mandado

  • 08/08/2024 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2024 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2024 10:15

    Juntada de Mandado

  • 08/08/2024 10:14

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 22:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2024 13:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2024 11:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2024 11:22

    Juntada de Mandado

  • 01/08/2024 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2024 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 19:14

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 19:14

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2024 23:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2024 07:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/03/2024 19:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2024 10:57

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 23:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2024 11:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/03/2024 09:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2024 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 12:19

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/08/2024 03:00:00, 27ª Vara Criminal.

  • 27/02/2024 10:37

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 22:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2024 06:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 10:27

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 10:27

    Juntada de Mandado

  • 20/02/2024 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 10:27

    Juntada de Mandado

  • 19/02/2024 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 18:43

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2024 18:43

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2024 16:40

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2024 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 21/12/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2023 00:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 10:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/12/2023 09:06

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 13/12/2023 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 00:46

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 21:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 09:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/12/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 16:26

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2023 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 16:25

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 11:30

    Juntada de Mandado

  • 30/10/2023 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ernesto Marsiglia Piovesan (OAB 234536/SP) Processo 1032580-47.2022.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Sérgio Ricardo Santamaria -

    Vistos.

    Fls. 64/66 e 67: ciente.

    Em que pese o determinado em fls. 54, verifico que tal determinação não levou em consideração o aumento previsto no § 2º do artigo 141 do Código Penal, possivelmente aplicável ao caso em questão, como bem colocado pelo I.Representante do Ministério Público em fls. 64/66.

    Assim, considerando a possibilidade de fixação de pena acima de dois anos, extrapolando a competência do Juizado Especial, reconsidero a decisão de fls. 54, determinando a manutenção do feito neste Juízo para o devido processamento.

    Assim, designo o dia 08 de novembro de 2023, às 13:30 horas, para audiência de conciliação, nos termos do artigo 520 do Código de Processo Penal.

    Intimem-se as partes.

    Ciência ao Ministério Público.

  • 14/08/2023 23:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/08/2023 09:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2023 14:28

    Audiência preliminar designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/11/2023 01:30:00, 27ª Vara Criminal.

  • 09/08/2023 11:24

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 15:21

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/08/2023 15:21

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/08/2023 10:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2023 22:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2023 09:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2023 12:01

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 06:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 06:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 06:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 20:26

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/05/2023 20:26

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/04/2023 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/03/2023 22:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/03/2023 18:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2023 11:43

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 23:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2022 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/12/2022 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 16:54

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 16:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019909-82.2017.8.26.0050


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Rafael Teixeira Cunha

Advogado: Arismary Gaia Ruchinsque Jales

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2017 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0002348-56.2019.8.26.0347

Osmar Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Margherita de Cassia Pizzolli Garcia Bra...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2019 14:33

Exibir Processo

Processo nº 1503761-57.2023.8.26.0228

Diego Armando Silva Anastacio

Diego Armando Silva Anastacio

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2023 09:03

Exibir Processo

Processo nº 1002518-69.2023.8.26.0347

Edna Maria Sousa

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Advogado: Joao Victor Cordeiro Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 1528443-47.2021.8.26.0228

Warley Santos

Mm Juiz de Direito da 2 Vara da Familia ...

Advogado: Fabiana Kelly Pinheiro de Melo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2024 17:59

Exibir Processo