TJSP - 0019909-82.2017.8.26.0050
1ª instância - 24 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2024 17:00
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 16:57
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 14:27
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2024 18:15
Expedição de Carta precatória.
-
07/05/2024 23:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2024 06:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/05/2024 17:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2024 13:53
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 11:09
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2024 01:59
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 23:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 02:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/03/2024 17:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2024 15:10
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 12:12
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 23:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 01:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/02/2024 19:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2024 14:52
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 14:51
Juntada de Ofício
-
22/02/2024 14:50
Juntada de Ofício
-
10/01/2024 10:41
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 14:36
Expedição de Carta precatória.
-
13/12/2023 12:29
Juntada de Ofício
-
23/11/2023 06:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 17:38
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 17:33
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/11/2023 16:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/11/2023 10:45
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 10:45
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB 406700/SP) Processo 0019909-82.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL TEIXEIRA CUNHA - DECISÃO Processo Digital nº:0019909-82.2017.8.26.0050 Classe - AssuntoAção Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Documento de Origem:Comunicação de Prisão em Flagrante, Inquérito Policial (Flagrante) - 1431/2017 - 91º Distrito Policial - Ceasa, 233/2017 Autor:Justiça Pública Réu:RAFAEL TEIXEIRA CUNHA Juíza de Direito: Dra.
Sonia Nazaré Fernandes Fraga
Vistos.
Em atenção aos documentos de fls. 333-383, aguarde-se o desfecho do Inquérito Policial nº 1500201-59.2023.8.26.0050, instaurado para averiguação de possível crime de peculato relacionado ao depósito judicial do valor de R$ 1.000,00 (mil reais), referente à fiança prestada em 16/03/2017 pelo réu Rafael Teixeira Cunha (fls. 65).
São Paulo, 16 de agosto de 2023.
Sonia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA -
17/08/2023 22:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 22:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 10:24
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 10:23
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2023 11:15
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2023 15:33
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2023 15:30
Juntada de Ofício
-
15/05/2023 09:34
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2023 23:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/05/2023 19:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2023 15:42
Conclusos para despacho
-
03/05/2023 15:42
Juntada de Ofício
-
20/03/2023 23:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2023 15:29
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/03/2023 17:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/03/2023 18:17
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2023 11:53
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2023 11:45
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2022 21:15
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2022 11:50
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2022 11:47
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 11:47
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 15:42
Juntada de Ofício
-
17/10/2022 15:37
Juntada de Ofício
-
01/10/2022 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2022 11:06
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 09:55
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 09:37
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 16:53
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 09:48
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 17:11
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 21:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2022 12:59
Expedição de Carta.
-
22/09/2022 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/09/2022 17:41
Expedição de Ofício.
-
21/09/2022 17:41
Expedição de Ofício.
-
21/09/2022 14:19
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2022 14:18
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2022 14:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/09/2022 14:09
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 14:08
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 14:08
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 22:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2022 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/09/2022 21:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2022 14:46
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2022 12:57
Conclusos para despacho
-
31/08/2022 22:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2022 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/08/2022 09:48
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2022 14:28
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 14:28
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 14:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/08/2022 00:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2022 10:24
Expedição de Mandado.
-
08/08/2022 19:28
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 19:23
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 19:23
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 15:07
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/08/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 18:20
Conclusos para julgamento
-
23/05/2022 19:17
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2022 11:37
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2022 15:12
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2022 15:11
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2022 11:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/01/2022 12:10
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2022 12:42
Expedição de Ofício.
-
07/01/2022 15:26
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/08/2022 03:30:00, 24ª Vara Criminal.
-
15/12/2021 06:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2021 06:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/10/2021 11:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/10/2021 13:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/10/2021 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2021 13:02
Expedição de Certidão.
-
07/10/2021 18:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/10/2021 12:57
Expedição de Mandado.
-
06/10/2021 13:31
Juntada de Ofício
-
05/10/2021 14:00
Conclusos para despacho
-
05/10/2021 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2021 15:59
Expedição de Certidão.
-
04/10/2021 15:58
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2021 18:46
Conclusos para despacho
-
29/09/2021 18:46
Juntada de Ofício
-
29/09/2021 13:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/09/2021 21:17
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2021 12:54
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2021 11:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2021 21:15
Expedição de Ofício.
-
14/09/2021 14:47
Expedição de Mandado.
-
14/09/2021 13:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/09/2021 13:50
Expedição de Mandado.
-
13/09/2021 14:36
Juntada de Certidão
-
13/09/2021 14:31
Expedição de Certidão.
-
13/09/2021 14:31
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 14:31
Expedição de Certidão.
-
13/09/2021 14:09
Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/12/2021 01:30:00, 24ª Vara Criminal.
-
18/06/2021 23:34
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2021 14:09
Conclusos para despacho
-
14/04/2021 04:52
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 04:00
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2021 23:17
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2020 11:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2020 14:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/10/2020 12:47
Expedição de Certidão.
-
05/10/2020 12:47
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2020 12:47
Expedição de Certidão.
-
30/09/2020 17:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/09/2020 14:00
Conclusos para despacho
-
05/05/2020 09:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/04/2020 12:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/04/2020 16:35
Expedição de Ofício.
-
29/04/2020 12:36
Expedição de Mandado.
-
28/04/2020 14:06
Expedição de Certidão.
-
28/04/2020 14:06
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2020 13:55
Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/06/2020 02:30:00, 24ª Vara Criminal.
-
26/03/2020 17:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/11/2019 15:27
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2019 15:21
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2019 15:45
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2019 12:37
Expedição de Ofício.
-
01/11/2019 12:37
Expedição de Ofício.
-
01/11/2019 12:12
Expedição de Carta precatória.
-
30/10/2019 15:18
Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/03/2020 02:00:00, 24ª Vara Criminal.
-
30/10/2019 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2019 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2019 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2019 14:17
Expedição de Certidão.
-
10/10/2019 17:02
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2019 17:33
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2019 17:27
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2019 12:10
Expedição de Ofício.
-
18/07/2019 12:09
Expedição de Ofício.
-
17/07/2019 17:39
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2019 12:23
Expedição de Carta precatória.
-
17/07/2019 11:32
Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/10/2019 02:00:00, 24ª Vara Criminal.
-
16/07/2019 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2019 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2019 11:31
Juntada de Ofício
-
26/06/2019 11:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/06/2019 14:12
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2019 11:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2019 11:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/05/2019 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2019 13:16
Conclusos para despacho
-
29/05/2019 20:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2019 11:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/03/2019 12:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2019 12:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2019 13:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/02/2019 13:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/02/2019 02:46
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2019 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2019 12:43
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2019 11:52
Expedição de Ofício.
-
19/02/2019 11:39
Expedição de Mandado.
-
19/02/2019 11:39
Expedição de Mandado.
-
19/02/2019 11:12
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/07/2019 02:30:00, 24ª Vara Criminal.
-
18/02/2019 17:35
Revogada a suspensão do processo
-
12/02/2019 16:20
Expedição de Certidão.
-
12/02/2019 16:19
Conclusos para despacho
-
24/01/2019 10:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2019 12:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/01/2019 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2019 17:22
Conclusos para despacho
-
15/01/2019 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2019 14:21
Expedição de Certidão.
-
15/01/2019 13:01
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2019 12:57
Juntada de Ofício
-
15/01/2019 12:57
Juntada de Ofício
-
20/12/2018 04:13
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2018 00:42
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2018 12:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2018 12:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/07/2018 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2018 11:38
Conclusos para despacho
-
24/07/2018 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2018 18:38
Expedição de Certidão.
-
24/07/2018 18:38
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2018 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2018 22:28
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2018 08:01
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2017 11:30
Expedição de Ofício.
-
14/09/2017 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2017 09:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2017 09:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2017 13:51
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/09/2017 03:00:00, 24ª Vara Criminal.
-
17/08/2017 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2017 10:25
Conclusos para despacho
-
31/07/2017 16:38
Expedição de Certidão.
-
21/07/2017 11:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2017 11:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/07/2017 12:09
Expedição de Ofício.
-
19/07/2017 12:08
Expedição de Certidão.
-
18/07/2017 11:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2017 16:38
Conclusos para despacho
-
16/07/2017 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2017 12:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2017 12:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/05/2017 17:35
Expedição de Certidão.
-
25/05/2017 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2017 17:05
Conclusos para despacho
-
24/05/2017 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2017 12:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2017 11:45
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2017 10:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/05/2017 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2017 12:45
Conclusos para despacho
-
08/05/2017 21:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2017 18:10
Expedição de Certidão.
-
04/05/2017 18:10
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2017 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2017 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2017 11:23
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/08/2017 03:00:00, 24ª Vara Criminal.
-
27/04/2017 11:23
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
27/04/2017 11:21
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2017 11:18
Conclusos para despacho
-
19/04/2017 15:47
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/04/2017 15:47
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/04/2017 18:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/04/2017 09:26
Juntada de Petição de Denúncia
-
11/04/2017 17:24
Expedição de Certidão.
-
11/04/2017 17:24
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
11/04/2017 17:24
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2017 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2017 17:24
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2017 17:23
Juntada de Ofício
-
11/04/2017 17:23
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2017 17:23
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2017 17:23
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2017 17:23
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2017 17:23
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2017 17:23
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2017 17:23
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2017 17:22
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2017 17:22
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2017 17:22
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2017 17:22
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2017 17:22
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2017 17:22
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2017 17:22
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2017 17:22
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2017 17:22
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2017 15:14
Recebidos os autos
-
11/04/2017 15:14
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
11/04/2017 15:13
Recebidos os autos
-
04/04/2017 13:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/04/2017 13:32
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2017 13:30
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
17/03/2017 12:33
Recebidos os autos
-
17/03/2017 11:05
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
16/03/2017 18:33
Expedição de Certidão.
-
16/03/2017 18:18
Expedição de Alvará.
-
16/03/2017 11:55
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
16/03/2017 11:55
Expedição de Ofício.
-
16/03/2017 11:05
Conclusos para despacho
-
16/03/2017 11:01
Recebidos os autos
-
16/03/2017 10:58
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
16/03/2017 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2017
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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