08/09/2025 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0012658-57.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Paulo da Silva - Nos termos do Provimento nº 2753/2024, deverá a parte autora anexar as seguintes peças, caso não se encontrem presentes no momento de interposição do presente incidente: (x) Sentença e/ou acórdão referentes à condenação pelo Juízo de origem; (x) Certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento; (x) Decisão definitiva que homologou os cálculos objeto da requisição ou decisão que determinou a expedição de valores incontroversos; (x) certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença, ou do decurso de prazo para sua interposição; (x) demonstrativo do cálculo homologado, exclusivamente relativo ao credor do requisitório individualizado, com a discriminação das verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para atualização dos valores; (x) cópia da procuração e substabelecimento do beneficiário outorgando poderes ao(s) advogado(s), com poderes para receber e dar quitação, nos quais deverão conter o nome legível e número de inscrição na OAB; (x) contrato de honorários advocatícios, quando requerido o destaque desta verba; (x) cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário; (x) comprovante de regularidade do CPF junto à Receita Federal; Considerando que houve a prévia análise acerca do correto Preenchimento dos valores homologados.Nos termos do Comunicado nº 66/2024 do E.

Tribunal de Justiça e, considerando as determinações contidas na ata de inspeção do C.

Conselho Nacional de Justiça (Processo CNJ-PP nº 0000790-71.2024.2.00.0000), manifeste-se a Fazenda Pública acerca da expedição do ofício requisitório, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP)
13/08/2025 05:45

Incidente Processual Instaurado
13/08/2025 05:35

Incidente Processual Instaurado
12/08/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 16:41

Conclusos para decisão
30/07/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 03:52

Expedição de Certidão.
16/07/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:39

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
14/07/2025 15:55

Conclusos para julgamento
25/06/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:54

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
05/06/2025 16:59

Conclusos para decisão
02/06/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 07:55

Conclusos para decisão
30/04/2025 05:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 23:32

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
16/04/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:31

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
14/04/2025 15:17

Conclusos para julgamento
09/04/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 08:43

Expedição de Certidão.
29/01/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:30

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 14:22

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:22

Conclusos para despacho
01/01/2025 21:59

Suspensão do Prazo
15/12/2024 07:09

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:51

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 16:33

Conclusos para decisão
28/11/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 12:50

Expedição de Certidão.
12/11/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 20:44

Expedição de Certidão.
08/11/2024 20:44

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2024 18:01

Suspensão do Prazo
07/10/2024 14:28

Conclusos para decisão
07/10/2024 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 09:41

Expedição de Certidão.
19/09/2024 07:03

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 18:32

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 16:08

Conclusos para decisão
14/05/2024 16:23

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 09:01

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 17:09

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 14:33

Conclusos para decisão
03/05/2024 13:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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