20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001846-51.2024.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: Kimberlly Paparoti Barbosa de Souza - Recorrida: Mariana Ribeiro Sant´ana Gonçalves - Recorrido: Ms Estetica Personalizada - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - CONSUMIDOR.

DEFEITO DO SERVIÇO.

PROCEDIMENTO ESTÉTICO.

CRIOLIPÓLISE.

REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA AUTORA PRETENDENDO A MAJORAÇÃO DA REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS.

DIALETICIDADE OBSERVADA.

QUEIMADURAS DECORRENTE DO PROCEDIMENTO DE CRIOLIPÓLISE.

DANO MORAL CONFIGURADO POR ERRO DO PROCEDIMENTO, QUE RESULTOU EM LESÕES CUTÂNEAS.

ARBITRAMENTO ADEQUADO EM R$4.000,00, CONSIDERADO O INTERESSE JURÍDICO VIOLADO, OS VALORES NORMALMENTE ARBITRADOS EM CASOS SEMELHANTES E AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO.

PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO UMA VEZ NÃO DEMOSTRADO AGRAVAMENTO DAS LESÕES OU SEQUELAS DEFINITIVAS E INCAPACITANTES QUE A JUSTIFICASSE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Raul Aparecido Vaz (OAB: 376866/SP) - Danilo Gustavo Pereira de Abreu (OAB: 464937/SP) - Natália Adriana Barbosa - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:24

Prazo
19/08/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 00:25

Julgado Virtualmente
15/08/2025 11:31

Julgamento Virtual Iniciado
30/01/2025 09:22

Conclusos para despacho
14/01/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 00:00

Publicado em
10/01/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:35

Distribuído por sorteio
09/01/2025 10:03

Processo Cadastrado
16/12/2024 16:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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