28/08/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:00

Deliberado em Sessão - Adiado
26/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502881-51.2023.8.26.0362 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Apelante: Lucas Rodrigues Ramalho dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Mero Expediente - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: Natalino Polato (OAB: 220810/SP) - 10ºAndar
22/08/2025 20:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/08/2025 20:04

Despacho
22/08/2025 15:00

Conclusos para decisão
22/08/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:33

Ato ordinatório
04/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:54

Inclusão em Pauta
28/05/2025 17:51

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/05/2025 17:49

Despacho À Mesa
28/05/2025 17:31

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:24

Despacho
28/05/2025 11:07

Conclusos para decisão
28/05/2025 11:07

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/03/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:52

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/02/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/02/2025 15:45

Despacho
24/02/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/02/2025 13:41

Conclusos para decisão
14/02/2025 12:11

Distribuído por sorteio
06/02/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:45

Documento Finalizado
04/02/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 11:10

Prazo
22/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:22

Vista
13/01/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
10/01/2025 14:38

Processo Cadastrado
18/12/2024 15:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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