TJSP - 0110455-38.2025.8.26.9061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alexandre Batista Alves
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110455-38.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Tupã - Agravante: Prefeitura Municipal de Herculândia - Agravado: Thaynan Stangari de Lima - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - DIREITO CONSTITUCIONAL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDA.
AUTOR PORTADORA DE ENTEROCOLIDE ULCERATIVA CRÔNICA (CID: K 51.0) PRETENSÃO AO FORNECIMENTO DE MESALANINA 1000MG.
MATÉRIA QUE DEVE SER ANALISADA SOB A ÓTICA DOS RECENTES TEMAS 6 E 1234 DO STF.
PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO NÃO DEMONSTRADA.
RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Leandro Teixeira da Silva (OAB: 316608/SP) - Bianca Alessandra Alves Stangari (OAB: 496581/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
21/08/2025 14:00
Prazo
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21/08/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 20:15
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 16:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
20/08/2025 16:51
Julgado Virtualmente
-
19/08/2025 19:04
Julgamento Virtual Iniciado
-
18/08/2025 10:14
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 12:08
Prazo
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23/07/2025 12:07
Expedição de ofício.
-
23/07/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 15:31
Despacho
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22/07/2025 15:11
Conclusos para despacho
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22/07/2025 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 10:55
Distribuído por sorteio
-
18/07/2025 09:07
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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