01/09/2025 07:55

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110704-86.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: André José Soares - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V.

U. - JUSTIÇA GRATUITA.

INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE PROCESSUAL.

CUSTAS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

RECOLHIMENTO.

FALTA.

DESERÇÃO. 1.

O(A) AGRAVANTE NÃO PROVIDENCIOU O RECOLHIMENTO DO AGRAVO APÓS O INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA EM GRAU RECURSAL. 2.

DESERÇÃO DECRETADA.

AGRAVO NÃO CONHECIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817/SP) - Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP) - 16º Andar, Sala 1607
21/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:34

Prazo Intimação - 15 Dias
21/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 17:14

Julgado Virtualmente
20/08/2025 13:00

Conclusos para despacho
20/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:34

Julgamento Virtual Iniciado
17/08/2025 08:36

Expedição de Certidão.
09/08/2025 07:35

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:20

Prazo Intimação - 15 Dias
06/08/2025 11:19

Prazo
06/08/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 07:57

Despacho
05/08/2025 08:24

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:16

Prazo Intimação - 5 Dias
29/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:47

Despacho
25/07/2025 13:46

Conclusos para despacho
25/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:58

Expedido Termo de Intimação
25/07/2025 11:12

Distribuído por sorteio
24/07/2025 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:34

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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