01/09/2025 07:05

Expedição de Certidão.
01/09/2025 07:05

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0107948-07.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: Sebastião Geones Vasques da Silva e outro - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE SENTENÇA.

OBRIGAÇÃO DE FAZER.

DECISÃO AGRAVADA QUE NEGOU EFEITO ATIVO PRETENDIDO.

ALEGAÇÃO DE OPORTUNA INDICAÇÃO DE CONDUTOR INFRATOR QUE NÃO ENCONTRA RESPALDO NA PROVA DOCUMENTAL JÁ PRODUZIDA.

DECISÃO MANTIDA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: João Cláudio Massago de Mello (OAB: 46328/PR) - 16º Andar, Sala 1607
21/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:12

Prazo Intimação - 15 Dias
21/08/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 18:24

Julgado Virtualmente
19/08/2025 13:07

Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2025 12:34

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 07:47

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:47

Expedição de Certidão.
10/06/2025 07:13

Expedição de Certidão.
10/06/2025 07:13

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:51

Prazo Intimação - 15 Dias
02/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/05/2025 17:44

Despacho
30/05/2025 17:35

Conclusão
30/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:00

Expedido Termo de Intimação
30/05/2025 09:55

Distribuído por sorteio
29/05/2025 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:49

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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