22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109499-22.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargante: Barbara Pacheco Cardoso - Embargado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Embargado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

PROLAÇÃO DE DECISÃO SUPERVENIENTE.

PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO JÁ QUE NÃO HA DECISÃO DEFINITIVA SOBRE O TEMA EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Barbara Pacheco Cardoso (OAB: 143276/RJ) - Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - 16º Andar, Sala 1607
21/08/2025 13:56

Prazo
21/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 18:14

Julgado Virtualmente
17/08/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 00:47

Julgamento Virtual Iniciado
01/08/2025 08:54

Conclusos para despacho
01/08/2025 08:43

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0109756-47.2025.8.26.9061

Marcia de Paula Queiroz Constantino

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Mario Henrique Stringuetti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2025 10:49

Exibir Processo

Processo nº 1008833-25.2023.8.26.0053

Vanderlei de Campos Segundo

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Vanderlei de Campos Segundo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/02/2023 20:54

Exibir Processo

Processo nº 1054584-69.2022.8.26.0053

Raimundo Nonanto de Morais

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Yanne Sgarzi Aloise de Mendonca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/09/2022 18:16

Exibir Processo

Processo nº 4001325-35.2025.8.26.0011

Marcio Rogerio Pessoa Pinheiro

Humberto D Orto Filho

Advogado: Helena Tonetto Louzada

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1135294-61.2024.8.26.0100

Victor Pereira Moura dos Santos

Twitter Brasil Rede de Informacao LTDA. ...

Advogado: Valter Silva Gaviglia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2024 18:20

Exibir Processo