03/09/2025 15:12

Situação de Arquivado Administrativamente
03/09/2025 15:12

Situação de Arquivado Administrativamente
03/09/2025 15:12

Situação de Arquivado Administrativamente
03/09/2025 15:12

Processo encaminhado para o Arquivo
28/08/2025 09:22

Prazo
26/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:41

Expedido Termo de Intimação
26/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2080330-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ekualo Indústria e Comércio de Bolsas e Confecções Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: Coordenador da Coordenadoria Daadministração Tributária (Cat) da Secretaria da Fazenda Doestado de São Paulo -

Vistos.

Não há nada a decidir nestes autos.

Retornem à UPJ para as medidas adequadas.

São Paulo, 21 de agosto de 2025.

ALIENDE RIBEIRO Relator - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Maria das Dores Pedrosa da Fonseca (OAB: 143985/MG) - Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - 1º andar
21/08/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/08/2025 16:55

Despacho
20/08/2025 10:38

Conclusos para decisão
20/08/2025 10:37

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
06/08/2025 17:52

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:23

Prazo
25/07/2025 12:29

Prazo
25/07/2025 12:10

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:09

Expedido Termo de Intimação
25/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/07/2025 18:02

Despacho
23/07/2025 16:40

Conclusos para decisão
22/07/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 08:22

Expedição de Certidão.
10/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:03

Prazo Intimação - 10 Dias
08/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/07/2025 13:47

Despacho
04/07/2025 12:22

Conclusos para decisão
21/05/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
11/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 10:27

Prazo
08/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:27

Expedido Termo de Intimação
08/05/2025 08:30

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:20

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:19

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
30/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:01

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
29/04/2025 21:37

Acórdão registrado
29/04/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/04/2025 19:06

Julgado virtualmente
28/04/2025 15:21

Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2025 14:09

Conclusos para decisão
21/04/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:09

Expedição de Certidão.
31/03/2025 07:44

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:54

Prazo Intimação - 30 Dias
21/03/2025 14:43

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:11

Expedido Termo de Intimação
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/03/2025 17:10

Despacho
19/03/2025 12:06

Conclusos para decisão
19/03/2025 11:55

Distribuído por competência exclusiva
19/03/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/03/2025 10:37

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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