TJSP - 1001631-51.2024.8.26.0638
1ª instância - 02 Cumulativa de Tupi Paulista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001631-51.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jesus Caetano de Souza - BANCO PAN S.A. -
Vistos. 1.
Cumpra-se o V.
Acórdão.2.
Fica a parte requerida intimada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento de 50% (cinquenta por cento) da taxa judiciária mínima, equivalente a R$ 92,55 (noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos), junto a Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP), código 230-6, emitindo-a pela internet, através do link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp, bem como R$ 17,18 (dezessete reais e dezoito centavos), equivalente às despesas postais, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, código 451, sob pena de inscrição em Dívida Ativa. 4.1.
A intimação para pagamento deverá observar ao disposto no art. 274, caput, e parágrafo único, do Código de Processo Civil.
Havendo a necessidade de expedição de carta de intimação para a parte recolher as custas pendentes ao final do processo, as despesas postais relacionadas à própria intimação por carta, deverão ser acrescidas ao montante devido (item 15, do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023). 5.
Em sendo constatado em sede de cumprimento de sentença que o valor da taxa judiciária supera 5 (cinco) UFESPs, a parte ré deverá ser intimada para complementar o valor.6.
Já ajuizado o cumprimento de sentença, eventualmente arquivem-se os autos (processo de conhecimento) com o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente.Int. - ADV: AMANDA MATOS DA SILVA (OAB 370266/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) -
10/09/2024 02:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2024 00:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 15:59
Juntada de Petição de contestação
-
02/09/2024 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2024 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2024 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 14:15
Conclusos para despacho
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28/08/2024 20:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 02:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/08/2024 08:23
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 05:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/08/2024 17:47
Expedição de Carta.
-
12/08/2024 17:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2024 14:36
Conclusos para decisão
-
09/08/2024 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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