STJ - 1523088-85.2023.8.26.0228

31/03/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

31/03/2025 13:13

Transitado em Julgado em 31/03/2025

24/03/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248602/2025

24/03/2025 19:42

Protocolizada Petição 248602/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

21/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025 12:30

Não conhecido o recurso de LUCAS WENDEL CUSTODIO

19/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025 12:30

Não conhecido o recurso de EDUARDO FARIAS LIMA

18/03/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/03/2025 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 227213/2025

18/03/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025 17:49

Protocolizada Petição 227213/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

17/02/2025 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025 09:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/02/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 849874 (2023/0307881-0)

14/02/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

12/02/2025 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2025 19:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA