TJSP - 1066034-38.2024.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabio Fresca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 06:54
Expedição de Certidão.
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30/08/2025 06:54
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1066034-38.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Thomas Felipe de Almeida Pires - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÕES.
NÃO CORRÊNCIA.
TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APPELLATUM.
RECURSO REJEITADO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB: 507355/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
19/08/2025 20:13
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 14:49
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 14:49
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 14:48
Prazo Intimação - 15 Dias
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19/08/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 21:47
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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18/08/2025 21:47
Julgado Virtualmente
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16/08/2025 08:29
Julgamento Virtual Iniciado
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14/08/2025 12:02
Conclusos para despacho
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14/08/2025 11:46
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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