TJSP - 0080424-49.2018.8.26.0050

1ª instância - 15 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO FREITAS MARQUES GARCIA

Advogados

MATHEUS ABI CHEDID DENENO

OAB: 379580/SP

CPF *66.***.*95-30

DANIEL HENRIQUE SILVA MACHADO

OAB: 252790/SP

CPF *86.***.*21-03

EDUARDO FERRAZ CAMARGO

OAB: 183837/SP

CPF *19.***.*10-00

Testemunhas

Partes

CHARLES DOS SANTOS LOPES - RE 107929-9

CPF *87.***.*40-57

JOAO CARLOS DE MELO

ALESSANDRO FRANCO - RE 104849-0

DR. CARABED ALBERTO ESSERIAN

DR. MAURICIO MONACO FERRARI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 17:04

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 17:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/10/2024 16:59

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 19/08/2024 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 14:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Ferraz Camargo (OAB 183837/SP), Daniel Henrique Silva Machado (OAB 252790/SP), Matheus Abi Chedid Deneno (OAB 379580/SP) Processo 0080424-49.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: DANILO FREITAS MARQUES GARCIA -

    Vistos.

    Anoto que a denúncia foi recebida às fls. 67/69, sendo certo que "admissível o recebimento tácito da denúncia, quando o juízo processante determina a realização de atos processuais subsequentes próprios desse ato jurisdicional"(HC 200570 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 24/05/2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-100 DIVULG 25-05-2021 PUBLIC 26-05-2021).

    Fl. 260: Anote-se.

    Int.

  • 25/08/2023 22:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 21:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 16:08

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 10:07

    Julgado procedente o pedido

  • 01/03/2023 13:27

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2023 12:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/02/2023 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/02/2023 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 14:31

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2022 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 22:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2022 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 05:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2022 19:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 16:12

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2022 22:05

    Juntada de Ofício

  • 01/06/2022 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2022 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/05/2022 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 13:56

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2022 13:28

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 13:08

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/11/2022 03:00:00, 15ª Vara Criminal.

  • 28/03/2022 22:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2022 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/03/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2022 19:49

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2022 19:49

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2022 19:30

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2022 19:30

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2021 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/12/2021 05:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/12/2021 00:15

    Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/11/2021 11:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2021 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2021 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/11/2021 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2021 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2021 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2021 19:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/11/2021 19:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/11/2021 13:58

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2021 13:56

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2021 19:06

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2021 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 18:28

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/03/2022 03:00:00, 15ª Vara Criminal.

  • 08/11/2021 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 17:59

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2021 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 15:44

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2021 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2021 14:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2021 09:17

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2021 13:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/06/2021 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 17:52

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2021 09:31

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2021 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2021 04:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2021 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 14:54

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 30/03/2021 15:02

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2021 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2021 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2020 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2020 15:57

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2020 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2020 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2020 20:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2020 18:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/08/2020 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2020 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2020 17:01

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2020 21:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2020 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2020 12:49

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2020 00:06

    Juntada de Carta precatória

  • 15/07/2020 00:05

    Juntada de Carta precatória

  • 26/06/2020 03:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2020 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2020 14:29

    Protocolizada Petição

  • 28/02/2020 18:51

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2020 18:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/02/2020 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2020 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2020 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2020 14:57

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2020 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2020 23:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2020 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2020 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2020 14:56

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2020 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2020 14:01

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2020 13:58

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 11/11/2019 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2019 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2019 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2019 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2019 16:25

    Audiência conciliação não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/11/2019 01:15:00, 15ª Vara Criminal.

  • 27/09/2019 16:59

    Conciliação infrutífera

  • 27/09/2019 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2019 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2019 11:37

    Juntada de Ofício

  • 27/09/2019 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2019 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2019 08:13

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2019 14:06

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2019 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2019 18:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/09/2019 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 11:28

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/09/2019 04:10:00, 15ª Vara Criminal.

  • 01/08/2019 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2019 10:17

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2019 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2019 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2019 12:30

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/07/2019 12:30

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/07/2019 18:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/07/2019 13:22

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/06/2019 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2019 15:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 26/06/2019 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2019 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2019 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2019 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2019 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2019 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2019 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2019 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2019 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2019 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2019 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2019 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2019 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2019 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2019 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2019 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2019 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2019 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2019 14:11

    Recebidos os autos

  • 26/06/2019 14:11

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 26/06/2019 14:07

    Recebidos os autos

  • 26/06/2019 14:07

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/05/2019 11:22

    Recebidos os autos

  • 20/05/2019 11:22

    Recebidos os autos

  • 08/11/2018 02:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2018 14:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 05/11/2018 13:33

    Recebidos os autos

  • 17/09/2018 15:57

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/09/2018 15:30

    Recebidos os autos

  • 12/09/2018 17:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 05/09/2018 13:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2019

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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