STJ - 1039488-53.2018.8.26.0053

24/06/2025 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

24/06/2025 19:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485160/2025

29/05/2025 15:01

Protocolizada Petição 485160/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 17:50

Conheço do agravo de CCDI JAW HOLDING PARTICIPACOES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/05/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424966/2025

14/05/2025 13:37

Protocolizada Petição 424966/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025 11:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/05/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 222368/2025 - EDcl

13/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0222368 - EDcl no AREsp 2846976 - Publicação prevista para 14/05/2025

10/05/2025 17:40

Embargos de Declaração de CCDI JAW HOLDING PARTICIPACOES LTDA acolhidos

22/04/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/04/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 15/04/2025, para FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON apresentar resposta à petição n. 222368/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

20/03/2025 14:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2025 Petição Nº 222368/2025 -

19/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 222368/2025. Publicação prevista para 20/03/2025)

17/03/2025 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 222368/2025

17/03/2025 18:56

Protocolizada Petição 222368/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2025

11/03/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201053/2025

11/03/2025 17:24

Protocolizada Petição 201053/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

11/03/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025 18:30

Conheço do agravo de CCDI JAW HOLDING PARTICIPACOES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/03/2025 18:30

Não conhecido o recurso de CCDI JAW HOLDING PARTICIPACOES LTDA

20/02/2025 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/02/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

20/02/2025 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

12/02/2025 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2025 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO