TJSP - 1006984-91.2018.8.26.0053

12/08/2025 18:16

Expedição de Certidão.

12/08/2025 18:16

Baixa Definitiva

12/08/2025 18:10

Expedição de Certidão.

21/06/2025 08:41

Expedição de Certidão.

11/06/2025 00:00

Publicado em

10/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.

10/06/2025 13:37

Prazo Intimação - 30 Dias

10/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.

05/06/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

05/06/2025 08:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 975

05/06/2025 08:50

RE - Despacho - Prejudicado

10/04/2025 13:10

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

10/06/2019 00:00

Publicado em

10/06/2019 00:00

Publicado em

07/06/2019 16:41

Expedição de Certidão.

05/06/2019 08:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

04/06/2019 12:24

Por decisão judicial

04/06/2019 12:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 975

27/05/2019 15:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

24/05/2019 00:00

Publicado em

23/05/2019 12:06

Prazo

23/05/2019 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2019 12:05

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019 11:39

Expedição de Certidão.

22/05/2019 12:48

Vista (Contrarrazões)

24/04/2019 12:13

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto

24/04/2019 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2019 11:46

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019 07:14

Expedição de Certidão.

18/03/2019 00:00

Publicado em

16/03/2019 17:30

Expedição de Certidão.

15/03/2019 12:00

Prazo Intimação - 30 Dias

15/03/2019 10:44

Expedição de Certidão.

26/02/2019 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2019 16:51

Expedição de Certidão.

18/12/2018 18:20

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

18/12/2018 13:20

Acórdão registrado

18/12/2018 11:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

18/12/2018 11:48

Julgado virtualmente

14/12/2018 16:38

Julgamento Virtual Iniciado

13/12/2018 12:55

Conclusos para decisão

13/12/2018 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2018 06:35

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018 16:07

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

10/10/2018 08:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

09/10/2018 18:55

Despacho

14/08/2018 00:22

Expedição de Certidão.

02/08/2018 00:00

Publicado em

01/08/2018 00:00

Conclusos para decisão

31/07/2018 07:14

Expedição de Certidão.

30/07/2018 15:55

Conclusos para decisão

30/07/2018 12:26

Expedido Termo de Intimação

30/07/2018 11:56

Distribuído por sorteio

30/07/2018 00:00

Publicado em

25/07/2018 19:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

25/07/2018 18:52

Processo Cadastrado

24/07/2018 10:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos