08/09/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1092209-28.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargado: José Fernando de Pinho e outro - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÕES E CONTRADIÇÕES NO ACÓRDÃO - NÃO OCORRÊNCIAS - PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO - RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP) - Thais Paula Silva Pinho (OAB: 162217/SP) - 16º Andar, Sala 1607
14/08/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 12:55

Subprocesso Cadastrado
07/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:35

Prazo
07/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/08/2025 12:56

Julgado Virtualmente
06/08/2025 12:00

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 01:18

Conclusos para despacho
30/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:37

Distribuído por sorteio
27/05/2025 16:30

Processo Cadastrado
27/05/2025 12:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1098193-34.2024.8.26.0053

Silmar Leila dos Santos

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Miguel Cassiano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2024 06:00

Exibir Processo

Processo nº 1098193-34.2024.8.26.0053

Silmar Leila dos Santos

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Miguel Cassiano

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2025 10:39

Exibir Processo

Processo nº 1092883-47.2024.8.26.0053

Herika Vergani Montini

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jessica Aparecida Francisco Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 1092883-47.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Herika Vergani Montini

Advogado: Jessica Aparecida Francisco Machado

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2025 10:13

Exibir Processo

Processo nº 1092209-28.2024.8.26.0002

Jose Fernando de Pinho

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Thais Paula Silva Pinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2024 10:20

Exibir Processo