25/08/2025 22:37

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
25/08/2025 22:37

Autos no Prazo
21/08/2025 12:17

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011957-78.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izabel Cristina Lopes da Silva - AMBEC - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos -

Vistos.

Ciência às partes acerca do teor da decisão proferida nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000, relatado pelo Exmo.

Sr.

Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS (Tema nº 59), a qual determinou a suspensão da tramitação de processos que versem sobre "configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada".

Assim, considerando que a hipótese em vertente se enquadra no tema acima, nos termos do art. 982, I, do CPC, encaminhem-se os autos para a fila de suspensos.

Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n. 75059; no levantamento, o código SAJ é n. 14985.

Intime-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), MARINA CONTIERO AMOROSO (OAB 400739/SP), BRUNA PIO DO BEM (OAB 397633/SP)
20/08/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2025 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 12:57

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 10:17

Conclusos para julgamento
17/02/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 14:45

Conclusos para decisão
13/09/2024 06:30

Juntada de Petição de Réplica
20/08/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 12:47

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 16:12

Conclusos para julgamento
20/06/2024 16:11

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 21:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 05:02

Juntada de Certidão
14/03/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 13:01

Expedição de Carta.
14/03/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 14:09

Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2024 12:02

Conclusos para decisão
12/03/2024 01:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1090732-67.2024.8.26.0002

Luiz Cezar Castilho

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Cesar Augusto Barbosa da Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 1087506-54.2024.8.26.0002

Juliana Ebely Torrette Maciel

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Caio Garcia de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2024 17:44

Exibir Processo

Processo nº 1085464-32.2024.8.26.0002

Breno Sena Homs

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Gustavo Silverio da Fonseca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2024 14:12

Exibir Processo

Processo nº 1112882-39.2024.8.26.0100

Carlos Augusto da Silva

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Gustavo Palma Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2024 08:08

Exibir Processo

Processo nº 1057818-13.2025.8.26.0002

Bianca Sternini Duarte Representacoes Lt...

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Advogado: Victor Rodrigues Settanni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2025 16:57

Exibir Processo