29/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:24

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/08/2025 12:08

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/08/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001015-18.2023.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ANTONIO ERIVANDO SOUZA MORAIS -

Vistos.

Ciente do v.

Acórdão de fls. 293/303.

Por primeiro, cumpra-se a determinação de fls. 308, intimando-se o(a) defensor(a) nomeado(a) à fl. 123, certificando-se, após, o trânsito em julgado.

Transitado em julgado o acórdão, lance-se o nome do réu no sistema informatizado, expedindo-se Guia de Recolhimento e encaminhando-a à VEC competente.

Arbitro honorários ao(à) defensor(a) nomeado(a) nos termos do convênio OAB/DEPE, expedindo-se a competente certidão.

Ciência ao Ministério Público.

Sem prejuízo, intime-se o réu para o pagamento dos danos morais no valor de DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS no prazo de 10 (dez) dias.

Em caso de descumprimento, intime-se a vítima dando-lhe ciência.

Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.

Int. - ADV: PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP)
18/08/2025 13:24

Expedição de Mandado.
18/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:24

Conclusos para despacho
14/08/2025 17:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/04/2025 15:50

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/03/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:41

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:45

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:11

Juntada de Petição de Contra-razões
10/03/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 17:20

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:19

Recebido o recurso
07/03/2025 16:42

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 09:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 23:46

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
25/02/2025 23:43

Conclusos para julgamento
25/02/2025 23:38

Conclusos para julgamento
25/02/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 16:17

Expedição de Mandado.
17/02/2025 16:16

Expedição de Mandado.
17/02/2025 15:48

Expedição de Ofício.
17/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
10/02/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2025 02:30:00, Vara Única.
06/02/2025 13:31

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 14:06

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:11

Expedição de Ofício.
04/11/2024 16:10

Expedição de Ofício.
04/11/2024 16:09

Expedição de Mandado.
18/09/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 10:09

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:16

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2025 01:00:00, Vara Única.
12/09/2024 13:13

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 10:40

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
08/08/2024 17:38

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:32

Expedição de Mandado.
08/08/2024 17:25

Expedição de Mandado.
08/08/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 17:09

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:00

Expedição de Certidão.
03/08/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 16:35

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2024 01:00:00, Vara Única.
15/07/2024 16:25

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:59

Conclusos para despacho
28/06/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 16:34

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:59

Conclusos para despacho
04/06/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 14:40

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:11

Conclusos para despacho
10/05/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 10:19

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 16:22

Expedição de Alvará.
08/05/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 16:24

Expedição de Mandado.
29/04/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 15:50

Expedição de Ofício.
29/04/2024 15:50

Expedição de Ofício.
16/04/2024 20:13

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 11:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2024 03:00:00, Vara Única.
08/04/2024 15:30

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2024 10:34

Juntada de Ofício
01/04/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 10:00

Juntada de Mandado
14/03/2024 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 13:18

Expedição de Mandado.
29/02/2024 21:07

Expedição de Ofício.
28/02/2024 10:43

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:42

Recebida a denúncia
27/02/2024 14:51

Conclusos para decisão
27/02/2024 14:45

Evoluída a classe de 280 para 283
07/02/2024 16:08

Juntada de Petição de Denúncia
06/02/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 11:01

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 09:56

Juntada de Ofício
05/02/2024 18:30

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 13:52

Conclusos para despacho
09/01/2024 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2024 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2024 10:50

Recebidos os autos do Outro Foro
08/01/2024 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/12/2023 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/12/2023 08:51

Expedição de Certidão.
28/12/2023 13:36

Juntada de Mandado
28/12/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
28/12/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
28/12/2023 13:33

Expedição de Certidão.
28/12/2023 12:42

Expedição de Mandado.
28/12/2023 11:58

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
28/12/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
28/12/2023 09:59

Juntada de Certidão
28/12/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
28/12/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
28/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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