26/08/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500089-77.2024.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RALF DA SILVA OLIVEIRA - Acolho integralmente a cota ministerial de fls. 272/274 e, em consequência, declaro extinta a pena de multa imposta ao executado.

No mais, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: ALEX TINCANI PACHECO (OAB 465130/SP)
25/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:47

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:25

Conclusos para despacho
07/08/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:28

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
07/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 17:07

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:27

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/02/2025 11:56

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:20

Juntada de Petição de Contra-razões
30/01/2025 15:19

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/01/2025 16:59

Expedição de Certidão.
07/01/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:23

Conclusos para despacho
08/11/2024 11:44

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:52

Juntada de Certidão
18/10/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:44

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/09/2024 14:42

Guia Eletrônica Enviada
26/09/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 13:58

Expedição de Ofício.
10/09/2024 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2024 13:29

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 13:26

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 14:30

Juntada de Mandado
27/06/2024 12:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 16:18

Juntada de Mandado
19/06/2024 11:25

Expedição de Ofício.
19/06/2024 11:24

Expedição de Mandado.
19/06/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:23

Expedição de Mandado.
05/06/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 13:03

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
04/06/2024 11:36

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 11:36:03, 1ª Vara.
07/05/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 16:29

Expedição de Mandado.
29/04/2024 16:29

Expedição de Mandado.
29/04/2024 16:23

Expedição de Certidão.
26/04/2024 01:00

Suspensão do Prazo
22/04/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2024 11:00:00, 1ª Vara.
19/04/2024 10:54

Conclusos para decisão
18/04/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 09:16

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 10:12

Juntada de Mandado
03/04/2024 08:34

Expedição de Mandado.
01/04/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 10:01

Juntada de Mandado
29/02/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 13:53

Expedição de Ofício.
27/02/2024 10:58

Juntada de Certidão
27/02/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 10:47

Expedição de Mandado.
27/02/2024 10:44

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:15

Evoluída a classe de 280 para 283
08/02/2024 07:44

Recebida a denúncia
31/01/2024 14:08

Conclusos para despacho
30/01/2024 16:46

Juntada de Petição de Denúncia
30/01/2024 12:32

Juntada de Mandado
30/01/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 15:26

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 15:02

Expedição de Mandado.
29/01/2024 13:45

Expedição de Certidão.
29/01/2024 13:24

Decretada a prisão preventiva
29/01/2024 13:21

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2024 01:21:56, 1ª Vara.
29/01/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 10:32

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2024 01:00:00, 1ª Vara.
29/01/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 09:40

Conclusos para decisão
29/01/2024 09:40

Conclusos para despacho
29/01/2024 09:38

Juntada de Ofício
29/01/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 09:30

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:04

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
29/01/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 05:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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