21/08/2025 11:52

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1034548-98.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Emerson Ricardo Furquim de Camargo -

Vistos.

Presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos.

Intime-se a parte autora a fim de que apresente, em querendo, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela Fazenda Pública.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independentemente de nova conclusão, com as cautelas de estilo.

Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
20/08/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:24

Concedido efeito suspensivo a Recurso
18/08/2025 16:28

Conclusos para decisão
18/07/2025 02:45

Expedição de Certidão.
09/07/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 08:41

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:41

Julgada Procedente a Ação
02/07/2025 15:49

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2025.
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 09:31

Juntada de Petição de Réplica
24/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 19:12

Expedição de Certidão.
13/05/2025 19:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/05/2025 13:49

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:54

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 11:49

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 04:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 13:54

Expedição de Mandado.
24/04/2025 13:53

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/04/2025 08:28

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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