08/09/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1506231-03.2023.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Valdir Alexandre Sabino - Apelante: Donizete Francisco Balbino dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
19/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 14:43

Despacho
12/08/2025 16:44

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/08/2025 16:20

Recebidos os Autos do MP
12/08/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:53

Parecer - Prazo - 15 Dias
08/08/2025 17:15

Prazo
05/08/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:01

Prazo Intimação - 30 Dias
24/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
18/07/2025 23:08

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/07/2025 15:19

Recurso Especial
11/07/2025 11:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 11:02

Recebidos os Autos do MP
08/07/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:27

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/06/2025 20:04

Processamento de Recurso Especial Interposto
30/06/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 20:02

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:59

Prazo
03/06/2025 08:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/06/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:43

Prazo
30/05/2025 17:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:03

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 17:42

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:23

Prazo Intimação - 30 Dias
23/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:11

Acórdão registrado
23/05/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/05/2025 09:37

Julgado virtualmente
20/05/2025 16:50

Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 12:51

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:22

Recebidos os Autos do MP
16/05/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:03

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:03

Parecer - Prazo - 10 Dias
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:18

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 13:57

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 12:24

Distribuído por sorteio
07/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 11:02

Processo Cadastrado
29/04/2025 15:10

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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