08/09/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501602-07.2024.8.26.0617 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelado: Caio Vinícius Oliveira Ferreira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
19/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 14:55

Despacho
12/08/2025 11:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/08/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:50

Parecer - Prazo - 15 Dias
01/08/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:38

Prazo Intimação - 30 Dias
30/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/07/2025 16:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1060
22/07/2025 16:45

RESP - Despacho - Prejudicado
22/07/2025 16:45

Recurso Especial
02/07/2025 12:20

Situação de Julgado
02/07/2025 10:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/07/2025 06:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/06/2025 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:52

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/06/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/06/2025 16:16

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 15:12

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
19/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:12

Baixa Definitiva
24/04/2025 14:32

Prazo
31/03/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 14:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/03/2025 11:17

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:17

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
27/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:11

Prazo Intimação - 30 Dias
26/03/2025 18:38

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:34

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/03/2025 19:14

Acórdão registrado
24/03/2025 18:13

Julgado virtualmente
18/03/2025 16:32

Julgamento Virtual Iniciado
25/02/2025 14:54

Conclusos para decisão
25/02/2025 13:39

Recebidos os Autos do MP
25/02/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 09:54

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:53

Expedido Termo de Intimação
18/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:45

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:44

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/02/2025 17:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/02/2025 16:00

Informação
14/02/2025 15:25

Distribuído por sorteio
13/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/02/2025 13:33

Processo Cadastrado
04/02/2025 15:35

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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