04/09/2025 10:20

Prazo
04/09/2025 10:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2148587-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Brasfanta Indústria e Comércio Ltda. - Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Magistrado(a) Silvia Rocha - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 1.

DESNECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO.

DADOS DE FÁCIL OBTENÇÃO E EM PODER DAS PARTES, HAVENDO NECESSIDADE DE MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS.

CASO, ADEMAIS, EM QUE FOI DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PARA APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO, CABENDO AO PERITO, SE FOR O CASO, SOLICITAR EVENTUAIS DOCUMENTOS QUE ENTENDA NECESSÁRIOS PARA A SUA REALIZAÇÃO. 2.

HONORÁRIOS PERICIAIS DEVEM SER IMPUTADOS APENAS AO VENCIDO NA FASE DE CONHECIMENTO (SÚMULA 871DO STJ).

AGRAVO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helson de Castro (OAB: 109349/SP) - Mario Ricardo Machado Duarte (OAB: 94762/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - 5º andar
31/08/2025 22:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:27

Acórdão registrado
29/08/2025 15:27

Julgado virtualmente
25/08/2025 16:38

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 12:11

Despacho
21/08/2025 13:49

Conclusos para decisão
20/08/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:15

Prazo
20/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/08/2025 2148587-56.2025.8.26.0000; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; SILVIA ROCHA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009931-04.2019.8.26.0053; Fornecimento de Água; Agravante: Brasfanta Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: Helson de Castro (OAB: 109349/SP); Advogado: Mario Ricardo Machado Duarte (OAB: 94762/SP); Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 13:39

Despacho
19/08/2025 09:01

Prazo
19/08/2025 09:00

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/08/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/08/2025 14:07

Despacho
18/08/2025 10:37

Conclusos para decisão
18/08/2025 10:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/08/2025 10:28

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/08/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/08/2025 09:05

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/08/2025 21:35

Decisão Monocrática registrada
13/08/2025 18:41

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
24/06/2025 14:07

Conclusos para decisão
18/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 13:55

Prazo
27/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
24/05/2025 16:53

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 09:32

Despacho
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:12

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:02

Distribuído por sorteio
19/05/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/05/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/05/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
16/05/2025 18:21

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1046581-44.2019.8.26.0114

Santiago e Oliveira Comercio e Industria...

Cargill Alimentos LTDA

Advogado: Bernardo Ribeiro Camara

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2019 15:36

Exibir Processo

Processo nº 1003944-61.2024.8.26.0451

Francisco de Paula Ruivo

Fernando Contarini Ferreira

Advogado: Odeir Aparecido de Moraes Reis

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 09:20

Exibir Processo

Processo nº 1010507-08.2025.8.26.0590

Laucia dos Santos Alvarenga

Facta Financeira S/A, Credito, Financiam...

Advogado: Pablo Leopoldo Casadei de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 10:11

Exibir Processo

Processo nº 1105336-93.2025.8.26.0100

Raquel Antunes Vieira Silva

Starbucks Brasil Comercio de Cafes LTDA.

Advogado: Rafael Izidoro Bello Goncalves Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 1053354-54.2023.8.26.0506

Unimed Ribeirao Preto - Cooperativa de T...

Porto Acai Lanchonete LTDA ME

Advogado: Alessandro Roselli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2023 16:43

Exibir Processo