27/08/2025 09:04

Conclusos para decisão
26/08/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:59

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004784-56.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Cezar Antonio Vicente -

Vistos.

O autor juntou aos autos: cópia à publicação no Diário Oficial referente à sua reforma a partir de 22/12/2000 (fls. 17); solicitação do Centro Médico da Polícia Militar, datada de 11/12/2000, referente ao recolhimento de armamento que estava em poder do requerente (fls. 18); atestado médico datado de 05/01/2011 (fls. 20); laudos médicos expedidos em maio de 2000 (fls. 22/24); atestado médico datado de 12/11/2024, atestando que o autor é portador da patologia CID 20.1 (esquizofrenia desorganizada) - fls. 25.

Assim, à vista dos documentos anexados ao feito, bem como diante do que foi alegado pelo autor a fls. 35, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.

Após, tornem conclusos para decisão.

Int. - ADV: RODRIGO RIBEIRO GENRO DA SILVA (OAB 129066/RS)
20/08/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:36

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 14:17

Conclusos para decisão
03/05/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 09:51

Remetido ao DJE para Republicação
29/04/2025 09:11

Remetido ao DJE para Republicação
24/04/2025 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 12:00

Conclusos para decisão
27/03/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 09:20

Determinada a emenda à inicial
24/03/2025 14:05

Conclusos para decisão
24/03/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008775-56.2025.8.26.0019

Creusa de Fatima Marques

Clinica Odontologica Caproni

Advogado: Andre Ricardo Fogalli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 1014868-39.2023.8.26.0590

Sabrina Empreendimentos Imobiliarios Ltd...

Administradora de Consorcio Nacional Val...

Advogado: Rodrigo Vieira de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2023 20:05

Exibir Processo

Processo nº 1038212-93.2025.8.26.0100

Claudijane Souza de Oliveira

Mobitel S.A.

Advogado: Lais Conceicao Casais

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1014654-28.2025.8.26.0477

Theodoro Jesus de Oliveira

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Adeilton Santana da Silva Andrade Olivei...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 1001836-15.2023.8.26.0477

Banco Volkswagen S/A

Herik Henrique Barbosa Veras Fernandes

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2023 16:16

Exibir Processo