30/08/2025 07:22

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008510-51.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Natália Rodrigues Arruda Silva - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROFESSORA PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DO FGTS ADMISSIBILIDADE PRORROGAÇÕES SUCESSIVAS - SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA POR MAIS DE 5 ANOS DESVIRTUAMENTO DA CONTRATAÇÃO - FGTS DEVIDO - INTELIGÊNCIA DO TEMA 916 DO C.

STF - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Afonso Celso Faria de Toledo (OAB: 231528/SP) - Maicon Jose Bergamo (OAB: 264093/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:33

Prazo Intimação - 15 Dias
19/08/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 18:50

Julgado Virtualmente
15/08/2025 19:08

Julgamento Virtual Iniciado
24/05/2025 06:57

Expedição de Certidão.
21/05/2025 08:35

Conclusos para despacho
15/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:37

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:23

Expedido Termo de Intimação
13/05/2025 11:13

Distribuído por sorteio
12/05/2025 11:24

Processo Cadastrado
09/05/2025 11:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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