TJSP - 1501068-70.2019.8.26.0542

1ª instância - 01 Criminal de Osasco

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS PEDRO DA SILVA

Advogados

ALI AHMAD MAJZOUB

OAB: 103507/SP

GUILHERME FERNANDES DE LIMA

OAB: 389612/SP

CPF *12.***.*34-50

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RENATO CORTESI RONDON

JOSE DE OLIVEIRA LIMA

CPF *90.***.*06-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501068-70.2019.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Matheus Pedro da Silva -

    Vistos.

    Certidão retro: no que se refere ao valor depositado a mais, intime-se o sentenciado Matheus Pedro da Silva para que manifeste se deseja ou não reaver o valor recolhido (R$ 132,00), ficando, desde já, deferida a transferência do valor à conta bancária de sua titularidade.

    Caso o sentenciado tenha interesse, o Oficial de Justiça deverá, no momento da intimação, colher os dados necessários (nome do banco, número da agência, tipo de conta, número da conta, telefone e CPF do sentenciado).

    Caso o sentenciado tenha interesse, mas não tenha conta bancária de sua titularidade, deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados do recebimento da intimação, comparecer ao 1º Ofício Criminal da Comarca de Osasco - endereço supra - munido de CPF e RG, para dar início ao procedimento de retirada do valor.

    Caso o sentenciado não seja localizado ou não compareça no prazo estipulado, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe.

    Osasco, 20 de agosto de 2025. - ADV: GUILHERME FERNANDES DE LIMA (OAB 389612/SP), ALI AHMAD MAJZOUB (OAB 103507/SP)

  • 21/08/2025 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2025 09:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 09:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2025 13:29

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 06:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 15:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2025 10:10

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2025 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 07:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2025 04:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 12:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2025 08:57

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 08:57

    Juntada de Ofício

  • 31/08/2023 10:09

    Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

  • 31/08/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 10:11

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 09:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2023 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 14:40

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 02:40:44, 1ª Vara Criminal.

  • 15/06/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 10:43

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2023 10:43

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2023 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2023 11:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2023 11:07

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/06/2023 02:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 16/05/2023 11:04

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 11:39

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2023 11:39

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2022 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2022 17:19

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2022 05:19:09, 1ª Vara Criminal.

  • 12/04/2022 14:25

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/06/2023 03:10:00, 1ª Vara Criminal.

  • 12/04/2022 10:06

    Juntada de Mandado

  • 12/04/2022 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2022 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2022 12:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2022 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2022 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2022 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2022 18:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/01/2022 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2022 11:38

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2022 11:37

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2022 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2022 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 18:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2021 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2021 15:56

    Decisão

  • 26/02/2021 13:14

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2021 13:00

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/04/2022 02:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 24/02/2021 13:45

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2020 11:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2020 13:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2020 17:16

    Decisão

  • 20/03/2020 16:21

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2020 16:10

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/03/2021 02:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 20/03/2020 15:20

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2020 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2019 16:06

    Juntada de Mandado

  • 13/08/2019 16:05

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2019 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2019 15:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/07/2019 15:50

    Suspensão do Prazo

  • 26/07/2019 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2019 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2019 14:36

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2019 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2019 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2019 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2019 14:18

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2019 23:03

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2019 22:21

    Recebida a denúncia

  • 17/07/2019 18:39

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2020 04:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 17/07/2019 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 16/07/2019 18:07

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2019 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2019 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2019 17:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2019 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2019 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2019 19:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2019 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2019 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2019 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2019 21:45

    Decisão

  • 17/05/2019 15:22

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2019 14:47

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/05/2019 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2019 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2019 15:21

    Mudança de Classe Processual

  • 16/05/2019 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2019 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2019 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2019 14:20

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2019 14:17

    Decisão

  • 23/04/2019 13:55

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2019 18:19

    Decisão

  • 22/04/2019 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2019 15:27

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2019 13:29

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2019 11:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/04/2019 11:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/04/2019 11:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/04/2019 12:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/04/2019 11:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/04/2019 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2019 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2019 11:46

    Expedição de Alvará.

  • 18/04/2019 11:33

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 18/04/2019 10:58

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 18/04/2019 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2019 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2019 18:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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