TJSP - 0001194-90.2025.8.26.0541
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Santa Fe do Sul
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 15:39
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 15:39
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
29/08/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001194-90.2025.8.26.0541/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Ana Paula de Souza Malagutti -
Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA MALAGUTTI (OAB 351046/SP) -
28/08/2025 12:29
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 12:29
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
28/08/2025 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 11:25
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
28/08/2025 11:07
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 07:26
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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27/08/2025 18:35
Conclusos para decisão
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26/08/2025 15:56
Incidente Processual Instaurado
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001194-90.2025.8.26.0541 (processo principal 1006267-60.2024.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Elaine Cristina Yoshida Vieira - Face a certidão de fls. 125 e em atendimento a decisão de fls. 116-117, cumpra a parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, o disposto no Comunicado nº 394/2015 (SEMA), providenciando o peticionamento digital com vistas a formar o procedimento incidental de expedição de RPV (Classe 1266) ou Precatório (Classe 1265), conforme o caso, vinculando-o(s) aos autos de cumprimento de sentença onde houve a homologação dos cálculos, observando-se as alterações trazidas pelo Comunicado DEPRE 91/2016 (DJE 02/07/2018), Portaria nº 9622/2018, Comunicado Conjunto 1212/2018 (DJE 22/06/2018)1, e Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Em caso simultâneo de RPV e Precatório, deverão ser formados dois Procedimentos. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA MALAGUTTI (OAB 351046/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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