20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002839-95.2024.8.26.0565/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul - Embargante: Marcia Elena Nava Biteli e outro - Embargado: Sul America Cia de Seguro Saude - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO, E NÃO OBSCURIDADE, NO ACÓRDÃO - OCORRÊNCIA - RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP) - Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 10:51

Prazo
19/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 18:32

Julgado Virtualmente
15/08/2025 09:49

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 11:15

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:46

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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