02/09/2025 08:49

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:49

Expedição de Certidão.
30/08/2025 08:40

Expedição de Certidão.
30/08/2025 08:40

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:07

Prazo Intimação - 15 Dias
22/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:40

Despacho
21/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002313-91.2025.8.26.0663 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votorantim - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Welze de Cassia Castilho - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - PROFESSOR - INSURGÊNCIA CONTRA A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A GRATIFICAÇÃO DEDICAÇÃO PLENA INTEGRAL (GDPI) - ADMISSIBILIDADE - VERBA DE NATUREZA TRANSITÓRIA NÃO INCORPORÁVEL (PROPTER LABOREM) - INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO INDEVIDA APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA EC Nº 103/2019 - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO TEMA 163 DO C.

STF - CONSECTÁRIOS LEGAIS - JUROS DE MORA QUE DEVEM INCIDIR APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO - SENTENÇA REFORMADA NESTE PONTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Thais Takahashi (OAB: 307045/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:00

Prazo Intimação - 15 Dias
19/08/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 18:50

Julgado Virtualmente
15/08/2025 11:37

Julgamento Virtual Iniciado
15/07/2025 21:24

Conclusos para despacho
12/07/2025 08:53

Expedição de Certidão.
12/07/2025 08:53

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:46

Distribuído por sorteio
01/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:43

Expedido Termo de Intimação
30/06/2025 11:14

Processo Cadastrado
26/06/2025 10:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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