26/08/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001584-70.2024.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Irineu Mendes dos Santos - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão, dando ciência às partes da baixa do processo.

Pedido de habilitação juntado a fl. 188/220: Anote-se.

Requeira o(a) autor(a), no prazo de 5 dias, o que de direito, ficando as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado eletronicamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.

Providenciem os requeridos o recolhimento das custas e despesas processuais, no prazo de até sessenta dias.

Na inércia, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa do Estado.

Oportunamente, ao arquivo.

Intime-se. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), BRUNA APARECIDA ÁRTICO BARBOZA (OAB 435677/SP), BIANCA APARECIDA ARTICO BARBOZA (OAB 441099/SP), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP)
25/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:25

Conclusos para despacho
20/08/2025 08:39

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/07/2025 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:02

Juntada de Petição de Recurso adesivo
08/04/2025 16:00

Juntada de Petição de Contra-razões
19/03/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 21:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/02/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 16:09

Conclusos para decisão
12/02/2025 15:33

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2025 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 10:10

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 08:04

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/01/2025 14:09

Conclusos para julgamento
27/01/2025 08:28

Conclusos para despacho
24/01/2025 19:25

Juntada de Petição de Réplica
19/12/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 08:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 19:25

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 02:07

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:24

Expedição de Carta.
11/11/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 09:45

Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2024 16:55

Conclusos para decisão
06/11/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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