09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
22/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000270-52.2025.8.26.0010/SPAUTOR: DANIEL LIMA RODRIGUESADVOGADO(A): RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO (OAB SP506651)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483)ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386)SENTENÇAPelo exposto, e nos termos da fundamentação supra, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a parte Ré a indenizar os danos morais experimentados pela parte Autora, pagando-lhe R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Nos termos das Súmulas nºs 54 e 362 do E.

Superior Tribunal de Justiça, para a indenização por dano moral, o termo inicial para cômputo de juros (art. 406 do Código Civil) é a data do ilícito (novembro de 2024) e da correção monetária (tabela prática do E.

TJ-SP) é a do arbitramento da indenização (agosto de 2025).
21/08/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 08:56

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/08/2025 09:18

Conclusos para julgamento
07/08/2025 12:12

Juntada de Petição
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/07/2025 11:55

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 01:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 17:04

Despacho
14/07/2025 16:23

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
14/07/2025 16:18

Conclusos para julgamento
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:43

Determinada a citação
02/06/2025 00:10

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 22:20

Conclusos para despacho
26/05/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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