01/09/2025 06:56

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009743-78.2005.8.26.0157 (157.01.2005.009743) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Ms Eletrica e Automação Ltda Epp - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimada a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

OUTROSSIM, decorrido o prazo e em não havendo indicação de erros quanto a digitalização dos autos, fica o(a) Prefeitura Municipal de Cubatão intimada a se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias em termos de prosseguimento da ação executiva .Nada Mais. - ADV: IVETE ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 238375/SP)
18/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 14:34

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
20/01/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
06/11/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 10:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
27/09/2023 09:31

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
29/11/2022 16:44

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
07/10/2022 11:18

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
03/10/2022 14:50

Conclusos para despacho
26/10/2021 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2017 16:29

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
25/10/2016 16:53

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
01/09/2016 00:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/08/2016 18:42

Expedição de Certidão.
06/11/2014 15:20

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
05/11/2014 18:36

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
24/04/2014 15:42

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
27/03/2014 16:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2014 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2014 12:09

Expedição de Carta.
24/01/2014 12:03

Expedição de Carta.
24/01/2014 11:59

Expedição de Carta.
24/01/2014 11:50

Expedição de Carta.
23/05/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
16/04/2013 12:00

Despacho Proferido
18/10/2012 12:16

Recebimento de Carga
17/02/2012 08:07

Carga Outro
10/02/2012 12:00

Despacho Proferido
20/01/2012 12:58

Recebimento de Carga
12/04/2011 16:02

Carga Outro
23/02/2011 12:00

Despacho Proferido
17/02/2011 11:05

Recebimento de Carga
22/01/2010 15:48

Carga Outro
13/11/2009 12:00

Despacho Proferido
15/09/2009 13:52

Recebimento de Carga
04/11/2008 14:58

Carga Outro
01/10/2008 12:00

Aguardando Remessa
15/12/2005 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2005

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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