29/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009744-63.2005.8.26.0157 (157.01.2005.009744) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Ms Eletrica e Automação Ltda Epp - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimada a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

OUTROSSIM, decorrido o prazo e em não havendo indicação de erros quanto a digitalização dos autos, fica o(a) Prefeitura Municipal de Cubatão intimada a se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias em termos de prosseguimento da ação executiva .Nada Mais. - ADV: IVETE ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 238375/SP)
18/08/2025 18:54

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 14:35

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
20/01/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
20/01/2025 13:34

Mudança de Magistrado
17/01/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 10:17

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
27/09/2023 09:31

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
29/11/2022 16:44

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
21/11/2022 10:34

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
06/10/2022 00:00

Conclusos para despacho
26/10/2021 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2018 17:59

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
19/04/2016 12:12

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
24/11/2015 09:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/03/2014 11:10

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
24/05/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
22/10/2012 14:56

Carga Outro
09/08/2012 12:00

Despacho Proferido
14/03/2012 12:50

Recebimento de Carga
26/09/2011 12:06

Carga Outro
27/04/2011 12:00

Aguardando Remessa
02/03/2011 12:00

Aguardando Devolução de A. R.
14/02/2011 15:20

Recebimento de Carga
20/04/2010 11:32

Carga Outro
13/04/2010 12:00

Aguardando Remessa
19/03/2010 15:40

Recebimento de Carga
16/04/2009 12:10

Carga Outro
03/02/2009 12:00

Aguardando Remessa
15/12/2005 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2005

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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