26/08/2025 13:26

Prazo
26/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:50

Expedido Termo de Intimação
26/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0131253-11.2007.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leonice de Jesus Celestino - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Organização Social de Saúde Santa Marcelina - Fls. 828/829: Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso especial de fls. 780/791.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos à Vara de origem.

São Paulo, 20 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHODesembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Tania Ahualli - Advs: Regiane Cristina Ferreira Braga (OAB: 174363/SP) - Rodnei Machado da Silva (OAB: 330352/SP) - Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador) - Eliza Yukie Inakake (OAB: 91315/SP) - Priscila Gimenez Aguilar (OAB: 164487/SP) - Joao Baroni Neto (OAB: 334936/SP) - Nayara Luiza Piva (OAB: 424656/SP) - Alessandro Orizzo Franco de Souza (OAB: 229913/SP) - Fabio Margiela de Favari Marques (OAB: 256707/SP) - 1º andar
20/08/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/08/2025 14:17

Despacho
18/08/2025 13:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/08/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 08:43

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:17

Prazo Intimação - 30 Dias
05/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:19

Vista (Contrarrazões)
04/08/2025 13:16

Processamento de Recurso Especial Interposto
01/08/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/07/2025 08:15

Ato ordinatório
28/07/2025 16:14

Ato ordinatório
23/07/2025 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 00:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:31

Prazo
07/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:19

Expedido Termo de Intimação
07/07/2025 13:11

Unificação Pai
07/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:36

Julgado virtualmente
11/06/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 18:26

Subprocesso Cadastrado
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 15:59

Prazo
30/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:58

Expedido Termo de Intimação
30/05/2025 13:01

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 19:01

Acórdão registrado
26/05/2025 18:41

AcórdãoFinalizado
26/05/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:00

Não-Provimento
26/05/2025 14:00

Julgado
16/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:27

Expedido Termo de Intimação
14/05/2025 11:30

Inclusão em Pauta
13/05/2025 00:01

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/04/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 17:33

Despacho À Mesa
18/03/2025 16:39

Prazo - Controle - Intimação JV
28/02/2025 09:01

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:15

Conclusos para decisão
18/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 12:02

Prazo
17/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:51

Expedido Termo de Intimação
17/02/2025 11:43

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/02/2025 14:16

Despacho
06/02/2025 10:20

Conclusos para decisão
22/11/2024 13:22

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:49

Documento Finalizado
14/11/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 11:31

Prazo
05/11/2024 11:05

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:05

Expedido Termo de Intimação
05/11/2024 10:47

Expedição de Certidão.
02/11/2024 02:03

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/10/2024 21:20

Despacho
30/10/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 00:00

Publicado em
23/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:00

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:59

Expedido Termo de Intimação
22/10/2024 00:00

Publicado em
21/10/2024 14:22

Conclusos para decisão
21/10/2024 12:51

Distribuído por sorteio
15/10/2024 19:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/10/2024 18:42

Processo Cadastrado
14/10/2024 11:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022413-65.2025.8.26.0405

Carlos Eduardo da Silveira Teruel

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Leandro Douglas Vilela Malagutti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2025 18:32

Exibir Processo

Processo nº 1022413-65.2025.8.26.0405

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Carlos Eduardo da Silveira Teruel

Advogado: Leandro Douglas Vilela Malagutti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0191243-92.2007.8.26.0000

Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto

Ministerio Publico

Advogado: Regina Lucia Cocicov Lombardi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1013189-81.2025.8.26.0477

Caixa Economica Federal

Camila Salgueiro Merlino

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2025 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0131253-11.2007.8.26.0053

Leonice de Jesus Celestino

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Regiane Cristina Ferreira Braga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2007 15:35

Exibir Processo