29/08/2025 17:19

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 12:12

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000763-51.2014.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Isabel Cristina de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.

São Paulo, 19 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552/SP) - Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) - Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP) - Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP) - Marcella Muller Miranda (OAB: 352387/SP) - 1º andar
25/08/2025 09:47

Situação de Pendente de Julgamento
20/08/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/08/2025 13:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
29/07/2025 17:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/07/2025 15:07

Situação de Julgado
20/05/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 18:21

Prazo
02/04/2025 13:14

Ato ordinatório
19/03/2025 16:44

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
15/03/2025 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 20:41

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
07/02/2025 15:34

Remetidos os Autos para Local Externo
07/02/2025 15:21

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
24/11/2015 10:14

Juntada de Outros documentos
24/11/2015 10:13

Juntada de Outros documentos
01/10/2015 09:57

Juntada de Outros documentos
20/08/2015 16:23

Juntada de Outros documentos
17/08/2015 18:09

Prazo
17/08/2015 00:00

Publicado em
10/08/2015 00:00

Publicado em
08/08/2015 23:03

Acórdão registrado
07/08/2015 17:51

AcórdãoFinalizado
05/08/2015 09:30

Julgado
05/08/2015 00:00

Não-Provimento
30/07/2015 00:00

Publicado em
27/07/2015 12:11

Incluído em pauta para 27/07/2015 12:11:45 local.
13/07/2015 15:06

Recebidos os autos à Mesa
08/07/2015 18:09

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
07/07/2015 18:13

Recebidos os autos pelo Revisor
07/07/2015 16:36

Conclusos para decisão
07/07/2015 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/07/2015 00:00

Publicado em
25/06/2015 00:00

Publicado em
24/06/2015 00:00

Conclusos para decisão
23/06/2015 13:42

Recebidos os autos pelo Relator
22/06/2015 12:56

Conclusos para decisão
22/06/2015 11:24

Distribuído por sorteio
17/06/2015 10:06

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
17/06/2015 10:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/06/2015 14:47

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2015

Ultima Atualização
26/11/2015

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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