TJSP - 1000415-57.2016.8.26.0534
1ª instância - Vara Unica de Santa Branca
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 09:35
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 09:29
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000415-57.2016.8.26.0534 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - José Aparecido Rosa de Souza - Banco do Brasil S/A -
Vistos.
Cumpra-se o v.
Acórdão que condenou o executado ao pagamento da multa por litigância de má-fé (fls. 328) correspondente a 9,9% do valor atualizado da causa, intimando-se o exequente para que apresente o cálculo.
Após, intime-se o banco executado para o pagamento, sob pena de penhora.
Em razão da nova determinação proferida no Processo nº. 1000823-15.2022.8.26.0283, em trâmite perante a Vara Única da Comarca de Itirapina e, ainda, atendendo à recomendação da Corregedoria Geral de Justiça (contida no e.mail 5828/2022 - Expediente 2021/38225, veiculado pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda - NUMOPEDE) no sentido de que a cota parte dos advogados parceiros poderá ser liberada desde que figurem na procuração originária dos autos, bem como para que cota parte dos denunciados seja reservada e transferida para a Comarca de Itirapina.
O advogado deverá juntar procuração com poderes especiais para levantamento caso já não o tenha feito.
O contrato de parceria foi juntado às fls. 296/297, assim, expeça-se MLE/ou Alvará da quantia informada no formulário de fls. 298/300, já a cota parte dos denunciados (R$ 234,68 + acréscimos legais) deverá ser transferida para conta judicial vinculada ao Processo nº. 1000823-15.2022.8.26.0283, em trâmite perante a Vara Única da Comarca de Itirapina, observando-se o procedimento descrito no Comunicado Conjunto 318/2023.
Comunicado318/2023: os valores deverão ser transferidos para os autos1000823-15.2022.8.26.0283ou 0000507-19.2022.8.26.0283, através de expedição de MLE, nos termos que seguem: "18) Para transferência de valores parciais entre contas judiciais vinculadas a processos do TJSP - como nos casos de penhora no rosto dos autos -, a unidade detentora da conta judicial deverá emitir MLE com o tipo de finalidade "Novo depósito Judicial", e selecionar o número do processo de destino no campo ID DO TRIBUNAL."Anoto, ainda, que deverão ser utilizados os seguintes dados na expedição do MLE: Beneficiário: Ministério Público SP: 01.***.***/0001-90 Depositante: Tribunal de Justiça SP: 51.174.001/0001-93l.
Servirá o presente como oficio ao Juízo de Itirapina. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), NEWTON BOECHAT JUNIOR (OAB 350179/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP) -
25/08/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 10:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/08/2025 10:23
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 10:18
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 10:15
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 10:09
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 10:06
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2025 14:39
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 09:43
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 13:48
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 13:48
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 13:47
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 13:46
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 13:46
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 13:45
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 09:31
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 14:03
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 07:53
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2025 11:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/07/2025 11:37
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 11:37
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 11:37
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 11:37
Reativação de Processo Suspenso
-
04/04/2025 09:39
Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
-
23/02/2025 17:59
Suspensão do Prazo
-
25/12/2024 21:01
Suspensão do Prazo
-
29/10/2024 23:12
Suspensão do Prazo
-
30/09/2024 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2024 05:21
Suspensão do Prazo
-
28/01/2024 09:12
Suspensão do Prazo
-
04/12/2023 03:35
Suspensão do Prazo
-
19/11/2023 23:55
Suspensão do Prazo
-
17/11/2023 14:10
Autos no Prazo
-
10/12/2022 02:15
Suspensão do Prazo
-
23/10/2022 15:07
Suspensão do Prazo
-
19/12/2021 02:24
Suspensão do Prazo
-
03/12/2021 22:35
Suspensão do Prazo
-
07/07/2021 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2021 10:29
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2021 18:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2021 17:48
Proferido Despacho
-
30/06/2021 11:50
Conclusos para despacho
-
29/06/2021 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2021 11:31
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2021 10:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2021 19:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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24/06/2021 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2021 22:05
Suspensão do Prazo
-
20/02/2021 05:14
Suspensão do Prazo
-
22/07/2020 22:08
Suspensão do Prazo
-
17/06/2020 04:21
Suspensão do Prazo
-
17/04/2020 21:15
Suspensão do Prazo
-
26/01/2020 11:40
Suspensão do Prazo
-
29/08/2019 01:26
Suspensão do Prazo
-
04/08/2019 10:28
Suspensão do Prazo
-
06/03/2019 21:28
Suspensão do Prazo
-
23/12/2018 19:47
Suspensão do Prazo
-
08/11/2018 12:20
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2018 13:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2018 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2018 13:31
Conclusos para despacho
-
25/10/2018 18:19
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2018 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2018 09:17
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2018 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2018 14:58
Decisão
-
29/06/2018 17:55
Conclusos para decisão
-
30/05/2018 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2018 09:30
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2018 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/05/2018 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2018 15:34
Conclusos para despacho
-
20/04/2018 15:36
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
17/04/2018 18:09
Juntada de Ofício
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16/04/2018 16:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2018 16:03
Juntada de Mandado
-
06/03/2018 09:23
Certidão de Publicação Expedida
-
05/03/2018 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2018 13:11
Expedição de Mandado.
-
28/02/2018 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2018 11:25
Conclusos para despacho
-
04/11/2016 22:38
Suspensão do Prazo
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15/04/2016 09:51
Certidão de Publicação Expedida
-
13/04/2016 12:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/04/2016 15:28
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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06/04/2016 15:10
Conclusos para despacho
-
04/04/2016 01:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2016
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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