01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1099072-07.2018.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ronaldo Tedesco (Justiça Gratuita) - Apelado: Sibelle Aparecida Dias (Por curador) e outros - Apelado: Pasquale Caterino e outros - Apelada: Silmara Moreira Vieira - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) James Siano - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - DIREITO CIVIL.

APELAÇÃO.

USUCAPIÃO.

RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO.

O AUTOR SUSTENTA EQUÍVOCO NA QUALIFICAÇÃO DA POSSE E A PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A POSSE EXERCIDA PELO AUTOR, POR MAIS DE 20 ANOS, PREENCHE OS REQUISITOS PARA USUCAPIÃO, CONSIDERANDO A ALEGAÇÃO DE NATUREZA PRECÁRIA DA POSSE.III. RAZÕES DE DECIDIRA POSSE POR MAIS DE 20 ANOS É INCONTROVERSA, MAS A USUCAPIÃO NÃO PODE SER RECONHECIDA DEVIDO À NATUREZA PRECÁRIA DA POSSE.

A POSSE EXERCIDA A TÍTULO PRECÁRIO NÃO PREENCHE OS REQUISITOS PARA USUCAPIÃO.A POSSE FOI INICIADA COM PERMISSÃO DO PROPRIETÁRIO, CARACTERIZANDO FÂMULO DA POSSE, INSUSCETÍVEL DE CONVALESCER.RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiane Rodrigues (OAB: 131436/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - Wania Denise Goncalves Gouveia Bianchi (OAB: 114268/SP) - Fernando Alexandre da Cruz (OAB: 115752/SP) - Mariana Moreira Vieira (OAB: 418857/SP) - Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP) - 4º andar
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1099072-07.2018.8.26.0100; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1099072-07.2018.8.26.0100; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Ronaldo Tedesco (Justiça Gratuita); Advogada: Cristiane Rodrigues (OAB: 131436/SP); Apelado: Sibelle Aparecida Dias (Por curador) e outros; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Pasquale Caterino e outros; Advogada: Wania Denise Goncalves Gouveia Bianchi (OAB: 114268/SP); Advogado: Fernando Alexandre da Cruz (OAB: 115752/SP); Apelada: Silmara Moreira Vieira; Advogada: Mariana Moreira Vieira (OAB: 418857/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
14/08/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 17:54

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 21:27

Juntada de Petição de Contra-razões
12/05/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2025 16:20

Juntada de Petição de Contra-razões
26/04/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:14

Recebido o recurso
24/04/2025 09:27

Conclusos para despacho
11/04/2025 17:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/03/2025 18:47

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 16:11

Julgada improcedente a ação
18/03/2025 12:25

Conclusos para julgamento
18/03/2025 09:35

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 14:58

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 11:26

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:45

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 10:01

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:00

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:53

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 14:44

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 11:27

Conclusos para despacho
08/08/2024 14:45

Expedição de Ofício.
08/08/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 22:50

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 08:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 22:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2023 14:59

Juntada de Certidão
18/12/2023 23:38

Expedição de Carta.
18/12/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 03:46

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 10:52

Expedição de Certidão.
05/09/2023 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 09:43

Conclusos para despacho
05/09/2023 09:23

Conclusos para despacho
25/08/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 17:33

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 10:43

Conclusos para julgamento
31/07/2023 09:47

Conclusos para despacho
31/07/2023 08:13

Conclusos para despacho
31/07/2023 08:07

Expedição de Certidão.
13/07/2023 08:30

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 09:30

Conclusos para despacho
11/07/2023 09:05

Conclusos para despacho
11/07/2023 09:03

Expedição de Certidão.
03/06/2023 01:51

Expedição de Certidão.
25/05/2023 05:11

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023 17:43

Expedição de Certidão.
23/05/2023 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 12:12

Conclusos para julgamento
18/05/2023 10:48

Conclusos para despacho
18/05/2023 10:35

Conclusos para despacho
16/05/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 13:16

Expedição de Certidão.
29/04/2023 04:21

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2023 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 09:42

Conclusos para despacho
26/04/2023 09:28

Conclusos para despacho
16/04/2023 13:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2023 16:18

Expedição de Carta.
23/03/2023 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 10:09

Conclusos para despacho
23/03/2023 10:04

Conclusos para despacho
15/03/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 04:21

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2023 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 10:13

Conclusos para despacho
03/03/2023 09:34

Conclusos para despacho
09/02/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 09:48

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2023 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2023 09:47

Conclusos para despacho
24/01/2023 09:31

Conclusos para despacho
19/12/2022 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 11:27

Expedição de Certidão.
10/12/2022 02:18

Suspensão do Prazo
05/12/2022 22:16

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2022 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2022 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2022 12:30

Conclusos para julgamento
23/11/2022 09:49

Conclusos para despacho
23/11/2022 09:40

Conclusos para despacho
22/11/2022 14:48

Expedição de Certidão.
26/10/2022 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 05:12

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2022 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2022 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2022 13:08

Conclusos para despacho
04/10/2022 10:19

Conclusos para despacho
03/10/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 16:16

Juntada de Petição de Réplica
11/09/2022 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 10:20

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2022 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2022 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/07/2022 22:54

Juntada de Petição de contestação
25/07/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 07:11

Expedição de Certidão.
30/05/2022 15:49

Expedição de Certidão.
30/05/2022 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2022 11:36

Expedição de Ofício.
07/03/2022 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2022 10:14

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 08:48

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2021 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2021 19:03

Decisão
16/06/2021 15:24

Conclusos para despacho
11/06/2021 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 10:26

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2021 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2021 14:47

Decisão
27/05/2021 11:42

Conclusos para despacho
27/05/2021 09:35

Juntada de Petição de contestação
25/05/2021 10:03

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2021 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2021 22:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2021 22:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2021 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2021 22:48

Juntada de Mandado
21/05/2021 22:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2021 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2020 23:46

Suspensão do Prazo
09/11/2020 18:40

Expedição de Mandado.
09/11/2020 18:33

Expedição de Mandado.
07/02/2020 14:54

Juntada de Petição de contestação
31/01/2020 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2020 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2019 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2019 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2019 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2019 17:09

Expedição de Certidão.
18/11/2019 17:30

Juntada de Petição de contestação
18/11/2019 17:21

Juntada de Petição de contestação
18/11/2019 17:10

Juntada de Petição de contestação
18/11/2019 17:03

Juntada de Petição de contestação
04/11/2019 20:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2019 20:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2019 20:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/11/2019 20:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2019 20:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2019 20:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2019 20:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2019 20:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2019 20:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2019 20:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2019 20:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2019 20:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2019 20:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2019 20:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2019 20:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2019 19:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2019 19:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2019 17:56

Expedição de Carta.
22/10/2019 17:56

Expedição de Carta.
22/10/2019 17:56

Expedição de Carta.
22/10/2019 17:56

Expedição de Carta.
22/10/2019 17:56

Expedição de Carta.
22/10/2019 17:55

Expedição de Carta.
22/10/2019 17:55

Expedição de Carta.
22/10/2019 17:55

Expedição de Carta.
22/10/2019 17:49

Expedição de Carta.
22/10/2019 17:44

Expedição de Carta.
22/10/2019 17:44

Expedição de Carta.
22/10/2019 17:42

Expedição de Carta.
22/10/2019 17:42

Expedição de Carta.
22/10/2019 17:42

Expedição de Carta.
22/10/2019 17:41

Expedição de Carta.
22/10/2019 17:41

Expedição de Carta.
22/10/2019 17:41

Expedição de Carta.
22/10/2019 10:07

Expedição de Certidão.
11/10/2019 12:37

Serventuário
03/06/2019 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2019 09:24

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2019 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2019 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2019 18:11

Conclusos para despacho
27/05/2019 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2019 09:09

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2019 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2019 14:24

Determinada a Inclusão e/ou Retif de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Documentos na Pasta
02/05/2019 15:45

Conclusos para despacho
30/04/2019 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2019 09:21

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2019 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2019 16:05

Determinada a Inclusão e/ou Retif de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Documentos na Pasta
08/04/2019 19:01

Conclusos para despacho
08/04/2019 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2019 08:56

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2019 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2019 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2019 13:27

Conclusos para despacho
19/03/2019 17:27

Conclusos para despacho
19/03/2019 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2019 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2019 22:35

Suspensão do Prazo
25/02/2019 09:18

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2019 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2019 19:01

Decisão
19/02/2019 14:12

Conclusos para despacho
18/02/2019 18:17

Conclusos para despacho
15/02/2019 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2019 09:11

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2019 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2019 18:24

Decisão
29/01/2019 13:03

Conclusos para despacho
28/01/2019 17:38

Conclusos para despacho
03/12/2018 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2018 10:06

Suspensão do Prazo
14/11/2018 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2018 11:33

Expedição de Certidão.
14/11/2018 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2018 09:19

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2018 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2018 18:53

Decisão
06/11/2018 12:22

Conclusos para despacho
22/10/2018 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2018 10:24

Expedição de Certidão.
24/09/2018 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2018

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022690-81.2025.8.26.0405

Associacao Brasil Sgi Bsgi

Prefeitura Municipal de Osasco

Advogado: Lueno Dias Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2025 17:35

Exibir Processo

Processo nº 1058741-16.2024.8.26.0506

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Isidoro e Siodoni Sc LTDA, Na Pessoa de ...

Advogado: Rodrigo Franco Sartori

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 1018444-31.2025.8.26.0053

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Tatiane Aparecida Bordin

Advogado: Danilo Monteiro de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2025 12:42

Exibir Processo

Processo nº 1018444-31.2025.8.26.0053

Tatiane Aparecida Bordin

Secretario de Saude do Municipio de Sao ...

Advogado: Danilo Monteiro de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 1109067-10.2019.8.26.0100

Agenor Nepomuceno

Lins Participacoes Imobiliarias LTDA

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2019 17:33

Exibir Processo