TJSP - 1002289-73.2017.8.26.0136

01/07/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:39

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00367737/2025 - AgInt no AREsp 2867777/SP

16/06/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/06/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/06/2025 14:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 548335/2025

16/06/2025 14:30

Protocolizada Petição 548335/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025

11/06/2025 13:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/06/2025 13:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/06/2025 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

11/06/2025 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 367737/2025 - AgInt

10/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0367737 - AgInt no AREsp 2867777 - Publicação prevista para 11/06/2025

06/06/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

26/05/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/05/2025 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 464322/2025

23/05/2025 16:39

Protocolizada Petição 464322/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/05/2025

30/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2025 Petição Nº 367737/2025 -

29/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 367737/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

28/04/2025 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 367737/2025

28/04/2025 16:38

Protocolizada Petição 367737/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2025

01/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025 22:10

Não conhecido o recurso de PB ENERGIA S.A.

11/03/2025 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2025 19:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO