TJSP - 1001590-72.2023.8.26.0136

1ª instância - 01 Cumulativa de Cerqueira Cesar

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MIRIAN ROBERTA DE OLIVEIRA TOURO

OAB: 192636/SP

CPF *78.***.*17-80

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FERNANDO CLAUDIO ARTINE

OAB: 78681/SP

CPF *01.***.*28-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 00:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/08/2024 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/08/2024 21:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 15:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2024 16:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2024 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/05/2024 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/05/2024 20:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 20:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 20:13

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/05/2024 20:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 19:15

    Juntada de Ofício

  • 26/04/2024 00:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2024 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/04/2024 16:03

    Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2024 15:01

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 14:52

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 23:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2024 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/03/2024 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 12:05

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 11:44

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 14:52

    Recebidos os autos

  • 19/03/2024 14:52

    Recebidos os autos

  • 19/03/2024 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 11:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2024 19:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2024 07:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2024 00:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2024 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/02/2024 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 14:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 16:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 08/02/2024 16:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 07/02/2024 22:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2024 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/02/2024 15:34

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/02/2024 16:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/05/2024 03:30:00, 1ª Vara.

  • 01/02/2024 08:52

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2024 16:45

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 18:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2024 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 22:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/12/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 13:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 17:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 17:50

    Juntada de Mandado

  • 01/11/2023 07:35

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mirian Roberta de Oliveira Touro (OAB 192636/SP) Processo 1001590-72.2023.8.26.0136 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Jéssica Fernanda Panchone Machado Tinti, João Vitor Dziuba, Maria Clara Dziuba -

    Vistos. 1.

    Concedo Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. 2.

    Processe-se em Segredo de Justiça. 3.

    Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no percentual de 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente à época dos pagamentos, devidos a partir da citação, em prol do(a) menor. 4.

    Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 13 de novembro de 2023, às 14h30min.

    Cite-se e intime-se a parte ré.

    A parte autora e seu advogado(a) são intimados, unicamente, pela imprensa oficial, cabendo ao(à) ilustre advogado(à), em cumprimento ao mandato que lhe foi outorgado, providenciar o comparecimento da parte autora à audiência, independente de intimação do juízo.

    Consigne-se que os trabalhos serão realizados sob a condução de conciliadores, mediante a supervisão do Juiz de Direito.

    Consigne-se, ainda, que caso não haja composição entre as partes, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias úteis para contestar o feito, bem como que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

    A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

    Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

    A audiência poderá ser realizada pela plataforma Microsoft Teams, que poderá ser acessada por cada participante por meio de computador ou smartphone com acesso à internet, conforme link de acesso a ser encaminhado para o endereço eletrônico de cada um, sem a necessidade de que os participantes tenham o software instalado em seus computadores.

    Em caso de utilização de celular é necessário baixar o aplicativo previamente, conforme instruções abaixo: Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho celular: 1) Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google Play Store ou Apple Store. 2) Acessar o link da audiência que será enviado por e-mail. 3) Acessar a audiência/reunião como convidado. (Não necessita cadastro) 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual.

    Passo a passo para acesso à audiência pelo computador: 1) Acessar o link enviado por e-mail no seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila FireFox). 2) Clicar no segundo botão: Continuar neste navegador (NÃO é necessário baixar ou instalar) 3) Preencher seu nome no campo: Insira seu nome. 4) Clicar no botão Ingressar agora. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual.

    Observo que para a realização do ato, os advogados não precisarão se reunir fisicamente com qualquer das partes, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual.

    Para tanto, exige-se apenas que os participantes possuam um celular (com o aplicativo previamente instalado) ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem sempre com acesso à internet.

    Em 5 (cinco) dias, informe a parte autora e advogado, endereço eletrônico (e-mail) e telefone de contato para o envio do link para acesso a audiência, caso pretenda a participação de forma virtual.

    A parte requerida deverá, com 48 horas de antecedência da audiência, solicitar o link para acessar a audiência de conciliação através do e-mail [email protected], ou peticionamento eletrônico, se com advogado.

    Caso alguma das partes não tiver condições de participar por videoconferência, poderá comparecer ao fórum para participar presencialmente da audiência, no endereço: Rua Olímpio Pavan nº 355, Centro, Cerqueira César/SP.

    Fiquem as partes cientes de que o comparecimento à audiência é obrigatório, pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir.

    A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 5.

    Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação sobre a contestação. 6.

    Sem prejuízo, atente-se a peticionária, para futuras distribuições, a correta indicação do CEP - Código de Endereçamento Postal visto que o município de Cerqueira Cesar/SP passou a ter CEP's específicos para seus logradouros, conferindo-se celeridade aos atos. 7.

    Gerenciem-se as tarjas. 8.

    Cientifique-se o MP.

    A presente decisão, por cópia digitalmente assinada, serve como MANDADO.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 23:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 13:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 10:26

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/11/2023 02:30:00, 1ª Vara.

  • 25/08/2023 15:14

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2023 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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