30/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1023185-17.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Robson Jose de Moura -

Vistos.

Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela parte autora, fica a parte requerida intimada, no prazo legal, a se manifestar.

Após, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intimem-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB 506494/SP)
20/08/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:49

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/08/2025 16:30

Conclusos para decisão
04/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 16:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/07/2025 15:41

Conclusos para decisão
25/07/2025 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:12

Julgada Procedente a Ação
15/07/2025 15:18

Conclusos para julgamento
07/05/2025 16:23

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 17:17

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 12:50

Expedição de Certidão.
01/05/2025 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 16:00

Expedição de Mandado.
30/04/2025 15:59

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
30/04/2025 14:16

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 11:48

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 04:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 12:24

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 15:26

Determinada a emenda à inicial
24/03/2025 09:43

Conclusos para decisão
21/03/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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