02/07/2024 15:02

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 15:00

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 14:30

Expedição de Ofício.
01/07/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 09:38

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:37

Concedido o indulto a #{nome_da_parte}
04/06/2024 16:28

Conclusos para decisão
04/06/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2024 23:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:44

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:14

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:12

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:10

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 10:44

Expedição de Ofício.
15/03/2024 16:10

Expedição de Mandado.
15/03/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 15:11

Expedição de Ofício.
15/03/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 15:00

Expedição de Ofício.
15/03/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:39

Transitado em Julgado em #{data}
09/02/2024 05:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 12:58

Conclusos para decisão
11/12/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 17:00

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 10:55

Conclusos para despacho
29/11/2023 18:37

Recebidos os autos
31/08/2023 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/08/2023 16:41

Expedição de Certidão.
30/08/2023 07:56

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Danielle Riegermann Ramos Damião (OAB 319567/SP) Processo 1504166-69.2021.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - disponível
29/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:40

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:43

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:41

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2023 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2023 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2023 20:38

Juntada de Mandado
09/07/2023 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2023 20:38

Juntada de Mandado
25/06/2023 09:46

Conclusos para decisão
22/06/2023 11:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/06/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2023 16:40

Expedição de Mandado.
16/06/2023 16:39

Expedição de Mandado.
16/06/2023 14:52

Expedição de Certidão.
16/06/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 14:37

Expedição de Certidão.
14/06/2023 11:17

Julgado procedente o pedido
29/05/2023 13:20

Conclusos para julgamento
24/05/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 15:19

Juntada de Mandado
15/03/2023 10:41

Expedição de Mandado.
15/03/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 10:22

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 10:22

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 09:57

Expedição de Ofício.
15/03/2023 09:56

Expedição de Ofício.
15/03/2023 09:56

Expedição de Ofício.
15/03/2023 09:55

Expedição de Ofício.
10/03/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 16:35

Juntada de Certidão
10/03/2023 10:19

Expedição de Mandado.
10/03/2023 10:19

Expedição de Mandado.
29/11/2022 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2022 17:05

Expedição de Certidão.
25/11/2022 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2022 14:35

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/05/2023 02:30:00, Vara Criminal.
17/08/2022 13:01

Conclusos para decisão
17/08/2022 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 10:28

Expedição de Certidão.
16/08/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 14:57

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/08/2022 05:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2022 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 11:43

Juntada de Ofício
25/07/2022 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2022 17:01

Juntada de Mandado
12/07/2022 16:44

Expedição de Mandado.
12/07/2022 14:39

Expedição de Certidão.
12/07/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 14:03

Juntada de Certidão
31/05/2022 15:52

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
26/05/2022 10:37

Conclusos para decisão
29/03/2022 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 14:56

Expedição de Certidão.
25/03/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2022 18:56

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 18:53

Expedição de Ofício.
09/03/2022 17:56

Expedição de Mandado.
04/03/2022 16:47

Juntada de Outros documentos
04/03/2022 16:47

Juntada de Certidão
04/03/2022 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
04/03/2022 15:17

Expedição de Certidão.
04/03/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 15:15

Classe retificada de 279 para 283
27/01/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 10:24

Conclusos para despacho
02/12/2021 14:46

Juntada de Petição de Denúncia
01/12/2021 17:12

Expedição de Certidão.
01/12/2021 17:12

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 16:58

Juntada de Outros documentos
29/11/2021 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2021 21:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 10:23

Expedição de Certidão.
22/11/2021 09:09

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 10:14

Expedição de Certidão.
16/11/2021 10:14

Ato ordinatório praticado
15/11/2021 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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