TJSP - 0000885-48.2024.8.26.0624

05/09/2025 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025 08:05

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

29/08/2025 16:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 797964/2025

29/08/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2025 16:01

Protocolizada Petição 797964/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

25/07/2025 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 600065/2025 - AgRg

24/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 15:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025 15:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/07/2025 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

23/07/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 02:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0600065 - AgRg no AREsp 2946235 - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 02:30

Determinada a distribuição do feito

01/07/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/06/2025 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 600065/2025

30/06/2025 21:40

Protocolizada Petição 600065/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025

25/06/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580286/2025

25/06/2025 16:30

Protocolizada Petição 580286/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

24/06/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

23/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 19:20

Não conhecido o recurso de JEAN RICARDO ALVES SOARES

02/06/2025 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA