TJSP - 1502538-35.2024.8.26.0616

1ª instância - 01 Criminal de Mogi das Cruzes

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FILIPE DE ALKIMIM

CPF *09.***.*77-07

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

EZEQUIEL OLAVO LEONOR

OAB: 411108/SP

CPF *85.***.*60-42

RAFAEL ROZA DOS SANTOS

OAB: 490525/SP

CPF *93.***.*67-74

ISLAN DAMASCENA DA SILVA

OAB: 513921/SP

CPF *27.***.*52-50

Terceiro

Partes

DIEGO GONCALVES FERREIRA

CPF *75.***.*19-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM SAMUEL RIBEIRO DE JESUS

CPF *56.***.*52-39

KELVIN JAIR FERREIRA SANTOS

CPF *15.***.*88-79

ELIANE APARECIDA BARBOSA

CPF *52.***.*82-79

EGMAR GONCALVES FERREIRA

CPF *18.***.*68-81

OSIEL DIAS

CPF *80.***.*24-23

PM IVAN CRISTIAN PEREIRA DINIZ

CPF *24.***.*22-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 15:13

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2025 11:40

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2025 05:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502538-35.2024.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FILIPE DE ALKIMIM - Para que fique ciente da juntada de fls 321/341 conforme deferido em r.Decisão de fls 252/253 referente à petição de fls 239/240 - ADV: RAFAEL ROZA DOS SANTOS (OAB 490525/SP), ISLAN DAMASCENA DA SILVA (OAB 513921/SP)

  • 21/08/2025 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 06:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 18:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 19/08/2025 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/08/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 14:54

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2025 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2025 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 09:10

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2025 12:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2025 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 11:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2025 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 11:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2025 11:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/08/2025 20:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/08/2025 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2025 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2025 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2025 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2025 11:13

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2025 11:13

    Expedição de Ofício.

  • 30/07/2025 20:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 20:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/07/2025 20:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2025 20:27

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2025 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2025 20:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2025 19:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2025 14:51

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2026 10:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 10/07/2025 09:40

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 09:19

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 20:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 03:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2025 20:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 19:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 10:33

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 09:37

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 13:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 18:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2025 16:53

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 16:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/06/2025 16:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/06/2025 20:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 17:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/06/2025 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2025 06:52

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 18:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 17:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2025 16:11

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 16:08

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 15:27

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 30/05/2025 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2025 17:04

    Juntada de Mandado

  • 30/05/2025 17:02

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 29/04/2025 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2025 06:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 01:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2025 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 13:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2025 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 11:33

    Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa

  • 02/04/2025 06:24

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2025 06:24

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 09:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/03/2025 06:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 07:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2025 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/03/2025 15:13

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/03/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2025 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 08:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/03/2025 08:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 08:09

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 14:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 11:08

    Juntada de Mandado

  • 18/03/2025 11:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 11:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 07:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2025 15:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/03/2025 15:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/03/2025 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 12:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2025 11:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2025 08:20

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 08:19

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2025 16:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 16:53

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2025 13:30

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2025 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2025 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2025 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 13:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2025 04:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2025 14:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 03/03/2025 01:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2025 14:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2025 13:44

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 13:44

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2025 05:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2025 16:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/02/2025 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2025 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2025 14:42

    Juntada de Mandado

  • 19/12/2024 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2024 16:45

    Expedição de Ofício.

  • 10/12/2024 09:24

    Recebida a denúncia

  • 10/12/2024 07:45

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 07:40

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 11:32

    Evoluída a classe de 280 para 282

  • 09/12/2024 11:24

    Juntada de Mandado

  • 07/12/2024 19:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/12/2024 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 08:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2024 21:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/12/2024 21:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/12/2024 21:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/12/2024 21:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/12/2024 16:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/12/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2024 14:22

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 02/12/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 10:00

    Mudança de Magistrado

  • 02/12/2024 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 09:13

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 04:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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Processo nº 0022578-41.2013.8.26.0053

Newage Industria de Bebidas LTDA.

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Nelson Lacerda da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2014 13:08

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