05/09/2025 07:09

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:38

Conclusos para decisão
01/09/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005718-38.2024.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Diogo da Silva Santos - REJEITO, portanto, os embargos de declaração às pp. 225/227, mantendo a decisão ora combatida tal qual proferida e publicada.

Cumpra-se, assim e no mais, consoante já havia sido determinado por este juízo à pág. 221.

Intimem-se. - ADV: JULIANA KAROLINA ALVES E SILVA (OAB 403731/SP)
25/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/08/2025 13:58

Conclusos para decisão
01/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
31/07/2025 22:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2025 06:47

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:18

Conclusos para decisão
21/07/2025 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:09

Não recebido o recurso
14/07/2025 10:48

Conclusos para decisão
14/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 09:53

Julgada improcedente a ação
12/06/2025 11:27

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.
11/05/2025 04:23

Suspensão do Prazo
08/04/2025 08:34

Expedição de Certidão.
31/03/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:57

Ato ordinatório
24/02/2025 23:25

Juntada de Petição de Réplica
19/02/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 15:35

Ato ordinatório
21/01/2025 09:05

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 08:08

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:56

Expedição de Mandado.
13/12/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 21:08

Recebida a Petição Inicial
10/12/2024 09:07

Conclusos para decisão
07/12/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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