04/09/2025 14:57

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:57

Baixa Definitiva
04/09/2025 14:35

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:14

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
26/08/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
19/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500344-19.2024.8.26.0598 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: João Gabriel Gutierrez - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Ricardo Sabbag (OAB: 223538/SP) - 10º andar
15/08/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/08/2025 11:55

Despacho
13/08/2025 17:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/08/2025 09:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/08/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:19

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:00

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/08/2025 15:27

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
04/08/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
31/07/2025 07:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/07/2025 18:24

Recurso Especial
12/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/07/2025 11:12

Recebidos os Autos do MP
02/07/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:05

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/06/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/06/2025 11:37

Processamento de Recurso Especial Interposto
25/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 00:00

Publicado em
01/06/2025 11:00

Prazo
30/05/2025 18:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:26

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:22

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/05/2025 19:40

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/05/2025 13:38

Acórdão registrado
28/05/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/05/2025 12:15

Julgado virtualmente
27/05/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:25

Conclusos para decisão
26/05/2025 18:48

Conclusos para decisão
26/05/2025 12:22

Julgamento Virtual Iniciado
13/02/2025 16:43

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:29

Recebidos os Autos do MP
13/02/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:50

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/02/2025 15:26

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/02/2025 12:12

Distribuído por competência exclusiva
05/02/2025 00:00

Publicado em
31/01/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/01/2025 14:36

Processo Cadastrado
29/01/2025 12:46

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003134-63.2025.8.26.0318

Envolvere Negocios LTDA

Meta Platforms, Inc.

Advogado: Joao Paulo Andreotti Francisco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2025 18:08

Exibir Processo

Processo nº 1001367-24.2024.8.26.0318

Antonieta Rodrigues do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andreia de Cassia Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 1500353-44.2019.8.26.0084

Ernesto Anaxagoras Rodrigues Lula

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Jonas Pereira Alves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2024 09:06

Exibir Processo

Processo nº 1500353-44.2019.8.26.0084

Justica Publica

Ernesto Anaxagoras Rodrigues Lula

Advogado: Nicole de Carvalho Mazzei Biagioni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2019 20:24

Exibir Processo

Processo nº 1500344-19.2024.8.26.0598

Justica Publica

Joao Gabriel Gutierrez

Advogado: Ricardo Sabbag

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2024 13:40

Exibir Processo